Em vigor desde outubro de 2019, o Protocolo de Madri, tratado internacional ao qual o Brasil aderiu, estabelece novas regras para o registro internacional de marcas e pode facilitar os trâmites administrativos para as empresas. São aproximadamente 120 países signatários, entre eles EUA, Japão, Rússia e Austrália.
Segundo o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (INPI), o Protocolo de Madri simplifica o pedido de registro de marcas, prometendo a redução dos custos na extensão internacional e permitindo que um único processo seja feito simultaneamente em diversas classes, aumentando, assim, o âmbito de proteção da marca.
A adesão brasileira ao pacto foi defendida pelo setor empresarial, tendo inclusive sido considerada como uma das prioridades nas propostas da Confederação Nacional da Indústria (CNI), que apontou ser a oportunidade que motivaria o Brasil a reduzir seus prazos para exame de pedido de registro de marca – o que levava, em média, 24 meses. Segundo a CNI. “A adesão do Brasil ao Protocolo de Madrid beneficiará, em especial, empresas brasileiras de pequeno e médio portes, que passarão a ter suas marcas protegidas no exterior mais facilmente”, aponta a entidade no documento com suas propostas.
O diretor da P.A. Produtores Associados, Sr. Neto Galizi, ponderou: “O que era realmente necessário, e continua sendo, é a agilidade no exame dos pedidos de registro, sem perder a qualidade destas decisões. Tenho dúvidas se isso será alcançado com o novo sistema.” Segundo ele, antes os pedidos eram individuais por requerentes; sistema uniclasses e individual por país, o que é mais apropriado e juridicamente mais seguro.
O INPI garante que, atualmente, consegue responder aos pedidos de marcas em menos de oito meses, o que é realmente uma grande conquista nacional.
Redução de custos
Para o ministro das Relações Exteriores do Brasil, Ernesto Araújo, “através desta adesão, o Brasil demonstra o seu empenho em prol da modernização de sua economia e do incentivo à prosperidade econômica e à inovação, num contexto de economia de mercado”.
“Ainda não temos como mensurar de quanto será a economia para os empresários”, diz Galizi. Para ele, o principal objetivo deve ser a qualidade dos serviços.
Neto Galizi
e sua esposa Rosana
Agente da Propriedade Industrial, atuante desde 1971, credenciado pelo I.N.P.I; se especializou na área, com conhecimentos no Novo Código Civil, Tecnologia, Registro Internacional de Marcas, com base no Protocolo de Madrid e Avaliação de Marcas, pela ASPI.
Além de outros cursos de especialização em Propriedade Intelectual, Industrial e Estratégias Comerciais na ABAPI, no IPT e pela OAB-SP. Aprimorou-se como Líder Coach em gestão de pessoas, no Instituto F. Lopes de Treinamento e Desenvolvimento Humano.
Atuando como consultor em grandes empresas, fundou em sociedade, a P.A. Produtores Associados Marcas e Patentes Ltda, há 27 anos. Sempre preocupado com a responsabilidade social, trabalha como voluntário ativo em diversas Ações e Entidades.
