A certeza da importância do desenvolvimento tecnológico impulsionado pela Propriedade Intelectual é o motor para o surgimento de inovações na indústria. No mesmo sentido estão as chamadas patentes verdes, voltadas para tecnologias sustentáveis que minimizam impactos ambientais.
A maior biodiversidade do planeta está no Brasil, com mais de 20% do total das espécies conhecidas. Toda essa riqueza pode ser a fonte de novos medicamentos.
O Grupo Centroflora, de São Paulo, trabalha com a extração de recursos naturais das florestas de modo sustentável e produz elementos para a indústria farmacêutica. É o caso do jaborandi, planta encontrada no norte e no nordeste do país. Dele é extraída a pilocarpina, cujas propriedades são usadas na produção de um remédio para o tratamento do glaucoma.
Para o uso sustentável dessa biodiversidade, foi sancionado em 2015 o Marco Legal da Biodiversidade, que regulamenta o acesso ao patrimônio genético e aos conhecimentos tradicionais.
Cristina Ropke, diretora do Grupo Centroflora e CEO da Phytobios e também diretora de Biodiversidade da Associação Brasileiras da Indústria de Química Fina, Biotecnologia e suas Especialidades (ABIFINA), lembra que, antes dessa legislação, não havia segurança jurídica para pesquisas voltadas para a biodiversidade brasileira, o que provocou atraso para o país.
Nos últimos anos, entretanto, Cristina vê com otimismo o cenário de negócios sustentáveis no Brasil. Segundo ela, o grupo tem 30 projetos inovadores com plantas da biodiversidade brasileira. “A Covid-19 desnudou nossa dependência tecnológica no que tange a insumos farmacêuticos. Mas vemos um fortalecimento de toda a cadeia de desenvolvimento sustentável no país. Vamos recuperar esse tempo perdido”, acredita.
Para que isso seja possível, Cristina aposta na conexão entre os elos da cadeia de desenvolvimento. “É de parcerias bem estruturadas que vem a inovação de qualidade para a população. Quanto mais forte a pesquisa básica, mais forte é a inovação tecnológica. Uma alimenta a outra”, contextualiza.
A preocupação com o meio ambiente está diretamente ligada às inovações sustentáveis, cujas patentes garantem proteção. “Se eu não estiver protegido, não terei interessados em investir e levar aquilo adiante. A patente é essencial para garantir retorno ao investimento”, defende Cristina, que também evoca a valorização do conhecimento tradicional brasileiro.
Este ano, a Centroflora lançará uma plataforma digital de informações para aumentar a visibilidade do tema. “Será uma vitrine da Propriedade Intelectual da biodiversidade brasileira como fonte para a geração de medicamentos fitoterápicos”, antecipa. Além disso, o projeto Molecular Powerhouse, em parceria com o Laboratório Nacional de Biociências (LNBio) e o Centro Nacional de Pesquisa em Energias e Materiais (CNPEM), é voltado para descobrir novas moléculas da biodiversidade como fonte para medicamentos.
Presente consciente, futuro verde possível
Em virtude da pandemia vigente, a Organização Mundial de Propriedade Intelectual (OMPI) cancelou os eventos físicos para celebrar a data este ano. Com o lema “Inovar para um futuro verde”, a instituição destaca o papel da Propriedade Intelectual nessa área.
Segundo Graça Aranha, diretor regional do escritório da OMPI no Brasil, é imperativo dar mais atenção às fontes verdes e aos recursos naturais do país. “Nossa floresta amazônica é uma fonte inesgotável de pesquisa e de material para que tenhamos uma vida melhor no futuro”, diz.
A pesquisa científica da biodiversidade e o desenvolvimento dessa indústria, que envolve alta tecnologia e agregação de valor é uma excelente alternativa para a exploração sustentável da floresta amazônica e de outros biomas brasileiros. Para Cristina, a realidade fomenta o debate sobre a preservação do meio ambiente. “Quanto mais pudermos falar de ciência, de indústria forte e dos cuidados com o planeta Terra, melhor. Quando as consequências vierem, talvez seja tarde demais para tomarmos uma atitude”, finaliza.
Programa Patentes Verdes
Desde 2016, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) passou a disponibilizar o Programa Patentes Verdes como um serviço de exame prioritário de pedidos vinculados a tecnologias verdes. O programa tem como objetivo contribuir para as mudanças climáticas globais e a acelerar o exame dos pedidos de patentes relacionados a tecnologias voltadas para o meio ambiente.
O programa teve início em 2012 como projeto-piloto e, desde então, segundo o INPI, o órgão recebeu 802 solicitações nessa modalidade. Ao todo, foram concedidas 274 patentes verdes, sendo que 179 tinham pelo menos um depositante brasileiro.
(Do Portal da Indústria – portaldainsdutria.com.br)
