Você já se perguntou se é possível registrar um slogan como marca? Você tem um slogan incrível que gostaria de proteger contra uso ou exploração não autorizada? Se sim, então este artigo é para você.
Aqui responderemos todas as suas perguntas sobre slogans, marcas registradas e a importância de ter o serviço de uma empresa especializada a fim de proteger seu slogan. Vamos começar! Continue lendo o artigo para esclarecer todas essas dúvidas e muito mais!
O que é um slogan?
Um slogan é uma frase que transmite uma mensagem sobre uma ideia, produto ou serviço.
É usado para captar a atenção e ajudar a criar e manter a fidelidade do cliente.
Os slogans podem evocar emoção, fornecer uma visão da missão ou identidade da organização e ajudar as pessoas a se lembrarem de uma marca específica.
E embora estejam frequentemente associados a campanhas de marketing empresarial, os slogans também podem ser usados na vida cotidiana. Pense em frases populares e até mesmo em simples declarações que nos motivam a continuar.
Para que serve um slogan?
Os slogans são um elemento essencial da identidade de uma marca dos tempos modernos, destinados a ajudar os clientes a se lembrarem da empresa e criar interesse em um produto ou serviço.
No agitado mundo atual da publicidade e da mídia, os slogans atuam como um lembrete conciso para manter uma determinada marca fixada em nossas mentes e direcionar os consumidores para ela.
Para ter sucesso, um slogan deve cativar a atenção rapidamente e estabelecer-se como parte da mentalidade coletiva.
Um slogan bem elaborado pode construir uma marca tanto agora quanto no futuro, proporcionando memorabilidade e direção nos esforços de marketing.
Esse é um dos motivos que muitos procuram registrar seu slogan como marca.
Diferença entre slogan e marca
Slogans e marcas são duas ferramentas de marketing que podem ser usadas para promover um produto ou negócio. Existem algumas diferenças fundamentais entre os dois.
Os slogans são frases curtas e memoráveis que descrevem sucintamente a missão e os objetivos de uma marca. Por outro lado, as marcas vão além dos slogans para incluir todos os elementos de um negócio associados à empresa.
Isto permite que os clientes obtenham uma compreensão imediata do que uma organização representa, que vai além das palavras de seu slogan.
Além disso, embora os slogans só possam ser usados temporariamente na maioria das campanhas, as marcas fortes permanecem proeminentes e reconhecíveis ao longo do tempo.
Como tal, os slogans ajudam a criar uma consciência da oferta de uma marca enquanto estabelecem e nutrem uma marca de sucesso, é de onde vem o sucesso a longo prazo.
Assim, a principal diferença entre um slogan e uma marca é na natureza do objeto que está sendo protegido.
Um slogan geralmente fornece orientação de curto prazo para propaganda, publicidade ou marketing, enquanto uma marca tem a função de identificar e distinguir produtos ou serviços de outras empresas.
Embora muitos slogans estejam associados às marcas, são processos distintos, é o que veremos mais a frente.
Exemplos famosos de slogans
O site Publicitários Criativos fez uma lista com os 50 slogans mais lembrados da história da publicidade, confira alguns deles, impossível não lembrar.
- BOMBRIL – Tem 1001 Utilidades.
- BATOM – Compre batom, seu filho merece batom.
- BIC – É assim que se escreve.
- BIS – Quem pede um pede Bis.
- BRAHMA – Refresca até pensamento. (1999, F/Nazca)
- CAIXA – Vem para Caixa você também, vem!
- CASAS BAHIA – Dedicação total a você.
- CERVEJA ANTARCTICA – Boa! Só se for Antarctica.
- COCA-COLA – Viva o lado Coca-Cola da vida. (2006)
- DOLLY GUARANÁ – Dolly, Dolly Guaraná, Dolly Guaraná, o sabor brasileiro.
- DORIL – Tomou Doril, a dor sumiu.
- HAVAIANAS – Todo mundo usa.
- HELLMANN’S – A verdadeira maionese.
E aí, lembrou deles? Está vendo como um slogan ajuda a criar uma frase memorável e serve como uma ferramenta eficaz para que os marqueteiros atinjam seus públicos-alvo a fim de promover sua marca, assim os empreendedores buscam logo registrar seu slogan como marca.
Os slogans precisam comunicar o que a empresa representa e dar aos clientes potenciais um incentivo definitivo para a compra de seus produtos.
Os slogans são componentes essenciais de esforços de marketing bem-sucedidos, oferecendo informações relevantes simultaneamente, em que provocam emoções positivas relacionadas ao produto ou serviço que está sendo vendido.
Eles conseguem influenciar a opinião do cliente e provocar curiosidade, tornando importante para as empresas a escolha de slogans que possam se associar à sua marca para poderem ser facilmente lembrados. Por isso que muitas empresas procuram registrar seu slogan como marca.
Posso registrar um slogan como marca?
A resposta está em ter a compreensão legal correta do que constitui uma marca e um slogan. Vejamos então o que consta na Lei de Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/96), conforme o artigo 124:
Art. 124. Não são registráveis como marca:
[…]
VII – sinal ou expressão empregada apenas como meio de propaganda.
(BRASIL, 1996)
Dessa forma, segundo o artigo 124, inciso VII da Lei de Propriedade Industrial, não é possível registrar um slogan como marca devido à sua natureza como expressão empregada como meio de publicidade.
Não existe a possibilidade de registrar um slogan como marca no Brasil justamente devido à natureza de sua expressão.
Eles são usados como meio de publicidade para promover a conscientização sobre um determinado produto, serviço ou empresa e sua função principal é disseminar uma mensagem em vez de servir como identificador único da entidade que os possui.
Além disso, uma vez que os slogans estão abertos a interpretações subjetivas, se tornam difíceis de proteger por meio de direitos de propriedade intelectual como seria feito com uma marca.
Todavia, você deve estar se questionando então como você irá proteger os direitos sobre o seu slogan, já que registrar um slogan como marca está fora de cogitação. Confira a seguir no próximo tópico.
Como proteger o meu slogan?
Embora registrar um slogan como marca não seja possível, a própria Lei de Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/96) em seu artigo 195 reconhece como crime o uso de um slogan que não esteja associado à sua marca, confira:
Art. 195. Comete crime de concorrência desleal quem:
[…]
IV – usa expressão ou sinal de propaganda alheios, ou os imita, de modo a criar confusão entre os produtos ou estabelecimentos.
(BRASIL, 1996)
A Lei protege contra delitos tais como uso indevido ou imitação de expressões, ou sinais publicitários, embora o registro de um slogan como marca seja impossível de obter.
Sendo assim, para proteger seu slogan de ser copiado e mal utilizado, é importante obter um direito autoral para ele. Isto envolve o registro da obra junto a Secretaria de Direitos Autorais na Biblioteca Nacional, que protegerá seus direitos de propriedade intelectual.
Obter um direito autoral para seu slogan é importante para proteger seu uso exclusivo. Uma vez que um slogan possui apenas uma interpretação, os direitos autorais oferecem ao criador da frase proteção contra a utilização não autorizada e mal-intencionada de sua ideia.
Ao obter os direitos autorais, o proprietário do slogan tem o direito de reivindicar os lucros gerados pelo uso da frase em outros canais, como publicidade e mídias sociais, bem como pode processar terceiros que usam ilegalmente sua frase.
Além disso, garantir esse direito proporciona legitimidade às marcas e também permite que elas reforcem sua identidade por meio do uso exclusivo desse mascote/slogan.
O mesmo ocorre com os jingles publicitário ou slogans político, você poderá então demonstrar a propriedade legal do material, protegendo-o contra infração e uso indevido.
Qual a importância de ter o serviço de uma empresa especializada para proteger o seu slogan?
Já que está evidente que não existe a possibilidade de registrar um slogan como marca, para proteger os slogans contra infrações e outras questões legais, os proprietários de empresas devem buscar aconselhamento apropriado de uma empresa especializada na proteção de direitos autorais e propriedade intelectual, assim como a P.A. Produtores Associados Marcas e Patentes.
Ter o serviço de uma empresa especializada para proteger o seu slogan por meio dos direitos autorais é fundamental para aproveitar todos os benefícios oferecidos pela propriedade intelectual.
Ao contratar um especialista nesta área, as empresas têm acesso às melhores práticas do mercado e à orientação de profissionais qualificados quanto ao registro, licenciamento e manutenção da propriedade intelectual.
Os especialistas revisarão minuciosamente o slogan para determinar sua elegibilidade e, em seguida, apresentarão um pedido em seu nome para proteger seus direitos de propriedade intelectual.
Isso garante que você mantenha o controle sobre como e quando seu slogan pode ser usado por outros.
Além disso, com o suporte de especialistas é possível obter proteções mais robustas para os slogans sob forma de marcas nominativas (inter)nacionais.
Da mesma forma, um serviço especializado também leva a uma análise minuciosa desse elemento durante processos judiciais relacionados à violação do copyright.
Agora que você já sabe que não dá para registrar um slogan como marca, mas mesmo assim precisa proteger seu slogan, não procure mais! A P.A. Produtores Associados Marcas e Patentes é a empresa especializada em Propriedade Intelectual que você está procurando.
Com a P.A., você tem o direito de usar exclusivamente sua frase e também pode processar outros pelo uso não autorizado dela.
Oferecemos orientação de profissionais qualificados na área para assegurar que suas marcas recebam as devidas proteções jurídicas.
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