Quando você decide registrar sua Marca, um dos passos mais importantes é escolher corretamente a classe que melhor representa os produtos ou serviços que sua Marca oferece. Mas afinal, o que são essas classes e por que elas são essenciais no processo de registro?
O que são as classes de Registro de Marca?
As classes de Registro de Marca são categorias que agrupam produtos e serviços semelhantes. Elas fazem parte da Classificação Internacional de Produtos e Serviços de Nice (NCL), criada e mantida pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). No Brasil, o INPI adota essa classificação para organizar e padronizar os pedidos de Registro de Marca, garantindo clareza, consistência e segurança jurídica.
Essa padronização é essencial, pois o mercado brasileiro é diverso e competitivo. Sem uma classificação clara, seria muito mais difícil controlar conflitos de Marcas semelhantes e assegurar proteção adequada aos empresários.
O sistema é dividido em duas grandes categorias:
- Classes 1 a 34: Produtos
- Classes 35 a 45: Serviços
Cada classe contém uma lista detalhada de itens que descrevem os produtos ou serviços pertencentes a ela. Essa organização facilita a análise dos pedidos, reduz conflitos e garante que cada empresário proteja seu nicho de atuação de forma estratégica.
Por que escolher a classe correta é essencial?
1. Proteção adequada para sua Marca
Registrar sua Marca na classe certa garante proteção para os produtos ou serviços que você realmente oferece. Por exemplo, se você possui uma Marca de cosméticos, mas registra em uma classe destinada a roupas, outra empresa poderia registrar um nome semelhante para produtos de beleza, deixando sua Marca desprotegida.
Escolher a classe correta protege seu investimento, sua reputação e a exclusividade da sua Marca.
2. Evita conflitos legais e litígios
Mercados competitivos apresentam riscos de sobreposição de produtos e serviços. Registrar sua Marca na classe apropriada reduz significativamente o risco de infringir direitos de Marcas já existentes. Isso evita disputas judiciais, preserva a imagem da sua Marca e economiza tempo e recursos.
3. Agilidade no processo de registro
O INPI utiliza as classes para organizar e agilizar o exame dos pedidos. Uma escolha equivocada pode atrasar a análise, gerar exigências ou comprometer o tempo de proteção da Marca. Escolher a classe correta torna o processo mais rápido e eficiente.
Como escolher a classe adequada para sua Marca
A escolha da classe deve estar alinhada à atividade principal da sua empresa. Exemplos:
- Produtos de higiene e cosméticos: classe 3.
- Serviços de publicidade, marketing e comércio: classe 35.
- Alimentos e bebidas: classes 29 a 33, dependendo do tipo de produto.
- Serviços educacionais: classe 41.
O INPI disponibiliza a Lista de Produtos e Serviços, que reúne todas as classes e seus itens. Consultar essa lista é fundamental para identificar a classe que descreve melhor sua atividade e garantir proteção estratégica.
Quando sua atividade não está na lista
Caso sua atividade não esteja claramente descrita, existe a opção de especificação livre, na qual o empresário detalha os produtos ou serviços que sua Marca pretende abranger.
É fundamental que a descrição seja precisa, evitando termos vagos ou genéricos, que possam gerar exigências adicionais do INPI. Uma especificação bem feita assegura que a proteção da Marca seja eficaz e juridicamente válida.
Alterações recentes nas classes de registro
Em 2025, o INPI atualizou a lista de itens pré-aprovados no sistema e-Marcas. Alguns itens da Classificação Internacional de Nice foram suprimidos para reduzir exigências e agilizar o exame dos pedidos, conforme comunicados das RPIs 2816, 2817 e 2849 (24/12/2024, 31/12/2024 e 12/08/2025).
Essas mudanças visam tornar o processo mais eficiente, alinhado à legislação brasileira, e garantir que cada pedido esteja dentro das normas legais, evitando descrições imprecisas que possam atrasar a proteção da Marca.
Marque seu espaço no mercado
Registrar sua Marca considerando corretamente as classes é investir na segurança do seu negócio, na valorização da sua Marca e na confiança que você transmite para clientes e parceiros.
Na P.A. Produtores Associados, auxiliamos você em cada etapa do registro, garantindo que sua Marca esteja protegida corretamente, desde a escolha da classe até a concessão final. Proteger sua Marca é proteger tudo o que você construiu com esforço e dedicação.
