Se você está iniciando um novo negócio ou desenvolvendo uma ideia, provavelmente já ouviu falar sobre a importância de proteger sua marca e suas criações. Porém, muitos empreendedores ficam confusos quanto à diferença entre registro de marca e patente. Ambos são fundamentais para proteger a propriedade intelectual, mas têm funções e finalidades diferentes.
O que é Registro de Marca?
A marca é o que identifica visualmente o seu produto ou serviço no mercado. Pode ser um nome, logotipo, símbolo, ou até mesmo um som que diferencia seu negócio dos concorrentes. O registro de marca garante que você tenha o direito exclusivo de usar esse identificador em seu setor de atuação, protegendo-o de ser utilizado por terceiros sem sua autorização.
Registrar a marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é a única forma de garantir a exclusividade no uso daquela marca em território nacional. Quando você registra uma marca, está resguardando todo o investimento feito na criação, desenvolvimento e reconhecimento de sua empresa no mercado.
Sem o registro, sua marca fica vulnerável a cópias ou até mesmo à perda do direito de usá-la, caso outro empreendedor registre o nome antes de você. Isso pode resultar em grandes prejuízos financeiros, além da perda de credibilidade no mercado.
Um ponto importante a ser considerado é que o registro de marca no Brasil tem validade por 10 anos, podendo ser renovado indefinidamente enquanto a empresa continuar operando com aquele nome ou símbolo. Ou seja, é uma proteção duradoura para um dos principais ativos da empresa.
O que é Patente?
A patente é um direito concedido pelo Estado, por meio do INPI, para proteger invenções e inovações. Ela garante que o criador ou titular da patente tenha o direito exclusivo de explorar comercialmente sua invenção por um período determinado. Existem dois tipos principais de patentes:
1. Patente de Invenção (PI): Para invenções totalmente novas, que oferecem uma solução técnica para um problema existente. A patente de invenção tem validade de 20 anos a partir da data de depósito.
2. Patente de Modelo de Utilidade (MU): Para aperfeiçoamentos funcionais em objetos de uso prático já existentes. A validade dessa patente é de 15 anos a partir da data de depósito.
Quando falamos de patentes, estamos nos referindo a algo técnico, como um novo produto, processo, ou até mesmo uma nova tecnologia que tenha sido desenvolvida para resolver um problema específico. A patente oferece ao inventor o direito exclusivo de comercializar, vender ou licenciar a invenção.
Durante o período de vigência da patente, ninguém mais pode produzir, utilizar, vender ou importar a invenção sem o consentimento do titular. Isso dá ao inventor uma vantagem competitiva no mercado, permitindo que ele recupere os investimentos feitos em pesquisa e desenvolvimento.
Diferença entre Marca e Patente
A principal diferença entre marca e patente está no que cada uma protege. O registro de marca protege a identidade da empresa, ou seja, o nome, logo, ou símbolo que diferencia o negócio no mercado. Já a patente protege uma invenção ou inovação técnica, garantindo ao inventor o direito exclusivo de explorar comercialmente aquela ideia.
Outra diferença é o prazo de validade. O registro de marca pode ser renovado indefinidamente, enquanto a patente tem um prazo de validade máximo, após o qual a invenção cai em domínio público e pode ser utilizada por qualquer pessoa.
Além disso, marcas são aplicáveis a uma variedade de indústrias e setores, enquanto as patentes geralmente se aplicam a áreas mais específicas, como tecnologia, química e engenharia.
Por exemplo, o registro de marca de uma empresa de cosméticos protegeria o nome e a identidade visual dos produtos, enquanto uma patente no setor de cosméticos protegeria uma fórmula inovadora desenvolvida pela empresa para um novo tipo de creme ou perfume.
Quando Usar o Registro de Marca?
O registro de marca deve ser utilizado por qualquer empresa ou pessoa que tenha uma identidade visual ou nome a ser protegido no mercado, independentemente do tamanho do seu negócio. Isso inclui desde pequenas lojas locais até grandes multinacionais, passando por prestadores de serviços, como escritórios de advocacia, agências de marketing, clínicas de saúde, entre outros.
Um bom exemplo prático é o caso de startups que, desde o início, precisam garantir que seu nome, logo e identidade visual não serão usados por outras empresas.
Quando Usar a Patente?
Se você criou algo novo e que possa ser copiado ou reproduzido por terceiros, é fundamental solicitar a patente.
Empresas de setores como tecnologia, farmacêutica, engenharia e até mesmo alimentação frequentemente precisam registrar patentes para garantir que suas inovações estejam protegidas. Um exemplo famoso é o setor de eletrônicos, onde grandes marcas como Apple, Samsung, e Microsoft constantemente registram patentes para proteger suas novas invenções e funcionalidades.
Conclusão
Ambos são processos que garantem exclusividade e segurança jurídica, e ambos são essenciais para o crescimento e sucesso de uma empresa. Se você ainda não protegeu sua marca ou inovação, agora é a hora de buscar o registro junto a PA Produtores Associados Marcas e Patentes.
