Acredita-se que a medicação pode ser promissora no tratamento do novo coronavírus mas enfrente dilemas jurídicos e políticos para ser produzido ou adquirido pelo Brasil
Um dos remédios mais cogitados para o tratamento do novo coronavírus (Covid-19), o Remdesivir, está com o exame de seu pedido de patente parado nos escaninhos do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, o INPI, há quase cinco anos.
A informação foi divulgada pela Revista Veja. E segundo a publicação, o Ministério da Saúde pede que a análise seja acelerada.
Isso pode abrir caminhos para que o remédio seja amplamente distribuído no Brasil, uma vez que, sem a patente, o governo brasileiro fica à mercê dos interesses do laboratório americano Gilead, detentor da fórmula.
Ainda de acordo com a Veja, desde 2018, o INPI possui um canal chamado trâmite prioritário — uma via rápida típica dos órgãos burocráticos brasileiros.
“O projeto piloto foi estendido para 2019 e, em 2020, foi adaptado para apressar possíveis tratamentos contra a Covid-19. O pedido feito pela pasta, ainda sob a gestão de Luiz Henrique Mandetta, inclui quatro princípios ativos: além do remdesivir, estão tocilizumabe, sarilumabe e favipiravir. Todos são antivirais”.
Todos os remédios estão com as análises das patentes paradas há anos.
A Gilead entrou com três processos envolvendo o remdesivir entre 2015 e 2016. Na época, a droga era a mais promissora no tratamento do ebola. Este ano, foi alçada pela comunidade científica como a de maior potencial contra a Covid-19, que já matou mais de 319.000 pessoas em todo o mundo, segundo o centro de pesquisa Johns Hopkins. Em uma condição excepcional, a Gilead abriu mão da exclusividade e firmou um acordo com cinco outras empresas para fabricar e distribuir o remdesivir em 127 países.
O Brasil, segundo a Veja está fora desse acordo. A cloroquina, mesmo sem eficácia confirmada pela comunidade médica e científica foi a medicação adotada pelo Brasil, com decreto do presidente Jair Bolsonaro.
Anvisa diz que mantém contato com fabricante
Em outra frente, publicação da Agência Brasil, site de notícias oficial do Governo Federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) diz que o remdesivir não possui pedido de registro no Brasil. E que também não houve solicitação de anuência em pesquisa clínica com o medicamento, que teve o uso clínico autorizado nos Estados Unidos.
Ainda segundo a Agência Brasil, a Anvisa está em contato com a Gilead para acompanhar a evolução dos estudos do medicamento. E que fará reunião com a fabricante para verificar o interesse e a viabilidade do fornecimento do medicamento no Brasil.
De acordo com a Agência, a Gilead tem vários estudos clínicos em andamento para o remdesivir, com dados iniciais esperados nas próximas semanas. “Caso o benefício do medicamento se comprove, a Anvisa possui mecanismos, como anuência de uso em programa assistencial e priorização de registro, para garantir o acesso célere do medicamento à população.”
(Com informações a Veja e Agência Brasil)
