Criar algo novo é empolgante. Seja um produto, um processo, uma solução para um problema do dia a dia… quando a ideia parece boa, é normal querer mostrar ao mundo ou buscar ajuda para tirá-la do papel. Mas é justamente nesse momento que surge uma dúvida muito comum: “posso divulgar minha invenção antes de patenteá-la?”
Por que proteger uma invenção é tão importante?
Quando você cria algo que pode gerar valor, automaticamente está diante de uma oportunidade, e também de um risco. Se essa ideia for divulgada antes de ser protegida, qualquer pessoa pode copiá-la ou se antecipar e patentear no seu lugar. Sim, isso pode acontecer.
A patente é um tipo de proteção legal que reconhece você como o inventor e garante, por um tempo determinado, o direito exclusivo de explorar comercialmente aquela invenção. Isso significa que, enquanto a patente estiver vigente, ninguém pode fabricar, vender ou usar aquilo que você criou sem sua autorização.
Pode ou não pode divulgar antes de patentear?
A regra geral é que qualquer divulgação da invenção antes do pedido de patente pode colocar tudo a perder. Isso porque um dos principais requisitos para que a patente seja concedida é a novidade. Ou seja, a invenção não pode ter sido tornada pública antes do registro.
Mas há uma exceção prevista em lei, que vale a pena entender:
O que diz a Lei da Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/96)
De acordo com o art. 12 da LPI, o inventor pode fazer a divulgação da sua invenção sem perder o direito de pedir a patente, desde que:
- Essa divulgação tenha sido feita pelo próprio inventor ou com sua autorização;
- Seja feita em até 12 meses antes do pedido de patente.
Esse prazo de 12 meses é conhecido como período de graça. Durante esse tempo, o criador pode divulgar sua ideia, participar de feiras, apresentar a investidores, etc., sem que isso prejudique o pedido.
Mas cuidado, esse período é uma exceção e deve ser usado com cautela. Quanto menos você expõe a invenção antes de proteger, menor o risco.
Quais os riscos de divulgar sua ideia sem proteção?
1. Alguém pode copiar sua ideia e requerer o pedido de patente primeiro em outro país
A legislação de alguns países não reconhece o período de graça. Se você divulgar sua invenção antes de requerer no Brasil e depois quiser proteger fora, pode ter problemas.
2. Dificuldade de provar que a ideia é sua
Se você compartilha uma ideia com um parceiro ou investidor sem documentar isso, fica mais difícil comprovar que a criação é sua em caso de disputa.
3. Concorrência desleal
Empresas ou pessoas mal-intencionadas podem se apropriar da ideia, fazer pequenas alterações e lançar algo parecido antes de você.
Então, como apresentar minha invenção com segurança antes de requerer?
Se você precisa mostrar sua ideia para um investidor, parceiro, desenvolvedor ou cliente em potencial antes de fazer o pedido de patente, siga estas dicas:
1. Assine um Acordo de Confidencialidade (NDA)
Esse documento protege as informações compartilhadas, impedindo que a outra parte use ou divulgue a ideia sem permissão. Não precisa ser complicado, mas tem que ser claro e assinado pelas partes.
2. Registre tudo o que puder
Guarde provas de que a ideia é sua: anotações com datas, e-mails enviados, esboços assinados, prints, gravações de reuniões. Tudo isso pode ser usado como evidência, caso necessário.
3. Evite divulgação pública antes do registro
Nada de postar nas redes sociais, apresentar em eventos abertos ou colocar no site antes do pedido de patente ser feito.
4. Converse com um especialista
Um profissional da área pode te orientar sobre o melhor momento para divulgar e como estruturar o pedido com mais segurança.
Qual o momento ideal para pedir a patente?
O momento certo é quando você tem a invenção bem definida e documentada. Não precisa estar em produção ainda, mas já deve haver clareza sobre o funcionamento, objetivo e diferencial da sua criação.
Se ainda estiver desenvolvendo, vale pedir ajuda técnica para garantir que tudo esteja pronto e bem descrito no pedido.
Divulgar ou não divulgar?
Pode divulgar? Tecnicamente, sim, mas com limite de 12 meses antes do pedido e apenas se for você mesmo divulgando.
É recomendado? Não. Quanto menos você expõe a ideia sem proteção, melhor.
Como se proteger? Acordos de confidencialidade, registro de provas, orientação profissional.
Antes de sair contando para o mundo o que você criou, pense bem, busque orientação e siga os caminhos certos. Na PA Produtores Associados, a gente te ajuda a entender tudo sobre patentes e registro de propriedade intelectual.
Se você tem um projeto ou invenção que quer proteger, fale com a gente.
