Propriedade Intelectual: entenda e proteja sua empresa

9 maio 2025

Saber diferenciar marcas de patentes e entender como proteger seus ativos é essencial. A proteção intelectual no Brasil pode parecer complicada à primeira vista, mas com as informações certas, fica muito mais fácil enxergar o caminho para inovar de forma estratégica.

É importante entender que a identidade e as inovações da sua empresa não são só ideias, elas são parte do patrimônio do seu negócio. E como todo bem valioso, merecem ser protegidas legalmente. No cenário empresarial brasileiro, preservar esses ativos intelectuais é uma estratégia essencial para garantir o crescimento e a segurança da sua empresa.

O primeiro passo para a compreensão desses procedimentos para proteger sua Propriedade Intelectual, é entender o que é o registro de marca e patente. Embora sejam frequentemente confundidos, eles têm propósitos e particularidades diferentes.

Marca e o que define sua identidade no mercado

A marca é como o DNA da sua empresa, e não se resume só ao nome ou ao logo, ela representa tudo o que você quer comunicar com seus produtos ou serviços. Em um mercado tão competitivo, toda essa representação material reflete o que você deseja transmitir.

Sem o registro de marca no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) a sua identidade empresarial fica seriamente vulnerável, e seus concorrentes podem se apropriar de tudo o que você criou, comprometendo todo o tempo de dedicação, reputação e investimento que foi depositado na sua empresa.

Além da exclusividade no seu setor de atuação e proteção contra reproduções inadequadas, as vantagens de um registro de marca se estende ao resguardo do valor inestimável de todo o seu trabalho, e também se estende por 10 anos com possibilidade de renovações contínuas.

Patente e a blindagem das suas ideias

A patente protege inovações técnicas, no Brasil existem dois modelos principais de registro de patente, a patente de inovação (PI) que oferece proteção intelectual por 20 anos quando algo é genuinamente novo e original, sendo ideal para tecnologias disruptivas.

Já a patente de modelo de utilidade (MU) foca em aprimoramentos de produtos que já existem, tem a validade de 15 anos e protege aperfeiçoamentos que agregam valor ao produto original, ao longo da duração da patente o inventor ou aprimorador tem direito exclusivo sobre a comercialização em ambos os exemplos citados.

Aplicações Estratégicas

  • Registro de Marca

Ele é especialmente indicado para startups em desenvolvimento, empresas de pequeno, médio ou grande porte, negócios que possuem uma identidade visual marcante, prestadores de serviços e organizações que buscam se destacar da concorrência. O registro contribui para o fortalecimento da marca como ativo estratégico, aumentando o valor do negócio e sua credibilidade perante clientes, parceiros e investidores.

  • Patente

Já o registro de patente é fundamental para empresas que têm a inovação como parte do seu DNA. É altamente recomendado para organizações que atuam com tecnologia, setores voltados à pesquisa e desenvolvimento, indústrias que buscam melhorar processos ou criar novos produtos e serviços, e para quem está constantemente em busca de soluções originais para os desafios do seu mercado.

Proteger uma invenção ou aperfeiçoamento técnico por meio de uma patente garante ao criador o direito exclusivo de uso e comercialização, o que pode representar uma vantagem competitiva enorme.

Estratégias de proteção

Os empreendedores que buscam proteção devem sempre documentar cada etapa do processo de criação e desenvolvimento, isso é essencial para comprovar a autoria e o ineditismo da inovação. Investir em pesquisas de anterioridade ajuda a evitar conflitos com marcas ou patentes já existentes.

Outro ponto é contar com a ajuda de profissionais especializados em Propriedade Intelectual, que conhecem os caminhos legais e podem orientar o processo de forma mais segura e eficaz. Manter todos os registros atualizados e estar atento aos prazos de renovação, são ações indispensáveis para que essa proteção não se perca com o tempo.

Conclusão

Desta forma, entendemos que a proteção intelectual não deve ser vista como uma despesa, mas sim como um investimento para que suas ideias, soluções ou produtos, sejam sempre salvaguardados, protegendo de cópias e plágios. Essa camada a mais de segurança jurídica potencializa as chances de crescimento e consolidação no mercado tão globalizado e competitivo que conhecemos hoje.

Fonte:

https://www.sanviz.com.br/post/qual-a-importancia-de-contratar-um-escritorio-de-marcas-e-patentes  https://www.conesul.com.br/artigos/qual-a-vantagem-de-realizar-o-registro-de-marca-com-uma-assessoria-especializada 

Coca-Cola e o Processo de Plágio

Coca-Cola e o Processo de Plágio

Quando pensamos em marcas mundialmente reconhecidas, uma das primeiras que vem à mente é a Coca-Cola. Sinônimo de sucesso, inovação e poder de mercado, a marca, no entanto, também já se envolveu em um polêmico caso jurídico sobre plágio. Isso aconteceu em 2014, quando a Coca-Cola enfrentou um processo contra uma marca brasileira que lançou um produto muito similar ao seu, gerando uma disputa judicial que culminou em uma derrota para a gigante do refrigerante.