Quanto Tempo uma Marca Pode Sobreviver no Mercado sem o Registro da Marca?

19 nov 2024

Se você já criou um negócio ou lançou um produto no mercado, sabe que construir uma marca sólida exige tempo, dedicação e investimento. Porém, muitos empreendedores ainda negligenciam algo fundamental para a duração de suas marcas: o registro de marca. Mas, afinal, quanto tempo uma marca pode sobreviver no mercado sem ser registrada?

O que é o Registro de Marca?

O registro de marca é o processo formal, realizado junto ao INPI, que garante a propriedade e o uso exclusivo de uma marca em território nacional, dentro de seu segmento de atuação. Ao obter o registro, o empreendedor assegura que ninguém mais poderá utilizar a mesma identidade visual, nome ou elementos que caracterizam a marca sem autorização, evitando a concorrência desleal.

Quanto Tempo uma Marca Pode Operar sem o Registro?

Tecnicamente, uma marca pode começar a operar imediatamente sem estar registrada. Porém, operar dessa forma implica em grandes riscos, e o tempo que uma marca pode sobreviver sem ser registrada varia conforme os desafios que ela enfrenta.

O principal risco é que, sem o registro, não há proteção legal. Qualquer concorrente ou pessoa pode registrar o mesmo nome ou logotipo antes de você. Nesse caso, quem obteve o registro tem o direito exclusivo de uso, e você, mesmo tendo operado primeiro, poderá ser forçado a mudar a sua marca, gerando prejuízos financeiros e perdas de reconhecimento no mercado.

Casos Reais de Marcas que Perderam o Direito de Uso

Um dos casos mais conhecidos de disputa de marca envolve o Burger King, que opera assim globalmente, exceto na Austrália.

Nos anos 1960, um empresário americano percebeu que a rede Burger King não existia na Austrália e abriu sua própria lanchonete, registrando a marca “Burger King” no país.

Quando, em 1971, um franqueador canadense quis levar a franquia para a Austrália, descobriu que não poderia usar o nome devido ao registro prévio. Como solução, ele optou por “Hungry Jack’s”. Assim, a rede chegou à Austrália com um nome diferente do resto do mundo.

Nos anos 1990, o registro original da marca expirou, permitindo que o Burger King registrasse o nome. No entanto, como “Hungry Jack’s” já tinha mais de 80 lojas consolidadas, o nome original não foi adotado, e a marca Hungry Jack’s permanece até hoje na Austrália.

Por que o Registro de Marca é um Investimento?

Se a sua empresa ainda não registrou a marca, é hora de repensar essa estratégia. O registro oferece segurança jurídica e garante que todo o trabalho de construção da marca não será desperdiçado. Além disso, o valor de uma marca registrada é importante, tanto para possíveis vendas da empresa quanto para licenciamento e franquias.

Além disso, os custos do processo de registro são muito menores do que os prejuízos que podem surgir caso sua marca seja contestada. Uma ação judicial ou a necessidade de rebranding pode custar muito, enquanto o registro de marca tem um valor mais acessível e pode ser pago em várias etapas.

Conclusão

O tempo que uma marca pode sobreviver sem registro depende de muitos fatores, como a competitividade do mercado e a presença de outras empresas interessadas no mesmo nome ou logotipo. Porém, o que é certo é que quanto mais tempo você demorar para registrar sua marca, mais exposta ela ficará a riscos. Proteja sua marca com PA Produtores Associados Marcas e Patentes o quanto antes. O registro é um longo passo para que seu negócio tenha proteção no mercado.

Invista na proteção da sua marca com o registro junto ao PA Produtores Associados Marcas e Patentes e garanta que todo o trabalho que você fez até agora tenha a segurança jurídica necessária.