Registro de desenho industrial
No Brasil, o desenho industrial é protegido através de um registro, e não de patente.
Seu registro de desenho industrial protege a configuração externa de um objeto tridimensional ou um padrão ornamental (bidimensional) que possa ser aplicado a uma superfície ou a um objeto, ou seja, o registro protege a aparência que diferencia o produto dos demais.
O que é o registro de desenho industrial
Desenhos industriais são as formas plásticas ornamentais de objetos ou conjunto ornamental de linhas e cores que possam ser aplicados a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de modelo para fabricação industrial.
Um registro de desenho industrial é a proteção legal desse desenho. Isso significa que ninguém pode usar, vender ou importar seu desenho sem sua permissão.
Para que serve o registro de desenho industrial?
O registro de desenho industrial é para o desenho visual de produtos que são fabricados e vendidos. Isto pode incluir a forma geral do produto, assim como qualquer decoração de superfície, como padrões ou esquemas de cores.
Para ser elegível para registro, o desenho deve ser novo e não derivado de um desenho existente. O proprietário do desenho pode então usar o registro para impedir que outros vendam produtos com aparência semelhante.
Como resultado, o registro pode ajudar a proteger a singularidade de um produto e garantir participação no mercado para o fabricante.
Como funciona o registro de desenho industrial?
Para registrar seu desenho industrial, você precisa apresentar alguns documentos e pagar as taxas exigidas.
O primeiro passo é apresentar uma petição de registro. A seguir, você precisará apresentar desenhos ou fotografias de seu desenho, bem como uma descrição escrita.
Uma vez que o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) reveja sua solicitação e determine que ela atende a todos os requisitos, eles emitirão um certificado de registro.
Qual a importância de fazer o registro de desenho industrial?
Quando uma empresa inventa um novo produto, ela quer ter certeza de que ninguém mais possa copiar esse projeto. Uma maneira de fazer isso é fazer o registro de desenho industrial junto ao governo.
Ao registrar um desenho industrial, uma empresa pode impedir que outros copiem o produto por até vinte e cinco anos. Isto dá à empresa tempo para se estabelecer no mercado e recuperar seu investimento.
Após os vinte e cinco anos de existência, qualquer pessoa é livre para copiar o desenho ou modelo. Entretanto, até esse momento, a empresa original terá construído uma forte reputação e uma base de clientes fiéis.
Como resultado, o registro de um desenho industrial pode dar a uma empresa uma vantagem competitiva significativa.
O registro de desenho industrial é importante porque lhe dá direitos exclusivos sobre esse desenho. Isso significa que você pode impedir que outros usem, vendam ou importem seu desenho, ou modelo sem sua permissão.
Ele também lhe dá o direito de agir judicialmente contra qualquer pessoa que infrinja seus direitos.
Venha fazer o seu registro de desenho industrial com pessoas habilitadas
Se você tem um projeto ornamental ou estético que deseja proteger, então você deve considerar registrá-lo no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).
O registro de seu desenho industrial lhe dá direitos exclusivos a esse desenho e lhe permite tomar medidas legais contra qualquer pessoa que infrinja esses direitos. Portanto, se você quiser proteger seus desenhos industriais, não deixe de registrá-los hoje mesmo!
Escolher a empresa de registro de desenho industrial correta é a chave para proteger sua invenção. A P.A. Produtores Associados é uma empresa que presta serviços técnicos executivos/consultivos na área da Propriedade Industrial e Intelectual que tem ajudado clientes em uma ampla gama de indústrias a proteger suas invenções.
Temos uma equipe experiente, que está familiarizada com o processo de registro de desenho industrial e pode ajudá-lo a navegar pelo mundo, muitas vezes complexo, dos registros.
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