10 passos para solicitar a obtenção de patente de invenção

obtenção de patente

Você teve uma ideia, algo empolgante pelo qual trabalhou e que vai facilitar muito a vida de outras pessoas, fábricas ou profissionais?

Agora, você precisa proteger essa ideia, mas não sabe o que fazer?

A melhor forma de proteger sua invenção é obter a carta-patente. Neste artigo, vamos explicar para você sua importância e o caminho para obtenção de patente.

 

1) O que não fazer

O mercado sempre tem demanda para novidades, por isso, certamente haverá pessoas interessadas em suas ideias.

Mas recomendamos fortemente que você resista a tentação de divulgar sua invenção, antes da solicitação da patente, pois você poderia perder a prioridade de sua ideia.

A divulgação de sua invenção em artigos acadêmicos, websites, jornais ou palestras pode ferir o requisito de ‘novidade’ disposto na lei.

 

2) Verifique se sua invenção é patenteável

A LEI 9.279/96 que regulamenta a propriedade industrial, determina em seus artigos 8º e 9º que “é patenteável a invenção que atenda aos requisitos: 

  • Novidade

A ideia não deve ter sido divulgada ao público antes da data do depósito do pedido de patente, seja ela de forma escrita, oral, no Brasil ou no exterior.

É por isso que é tão importante o sigilo sobre sua ideia antes do depósito de pedido de patente. Ela não deve ser de conhecimento no meio científico, industrial ou comercial.

  • Atividade Inventiva

Para solicitar a patente de invenção, a ideia precisa ser apresentada como algo novo, não apenas uma combinação de conhecimentos básicos. Ela precisa ser a solução de um problema ou um facilitador de um processo.

Algo sem nenhum padrão anterior, deve ter um fator inovador em alguma área.

  • Aplicação Industrial

O invento precisa ter utilidade industrial. Deve ser algo que possa ser fabricado e utilizado por alguma indústria, seja ela farmacêutica, agrícola, de produtos manufaturados, etc.

Ficou confuso com as explicações?

Realmente a parte técnica do processo não é tão simples como alguns dizem, por isso é tão importante que você siga o próximo passo para solicitar a obtenção da sua patente de invenção.

Você pode ler um pouco mais sobre as características de um inventor acessando o artigo do nosso blog: Inventores buscam ideias novas para problemas cotidianos. 

 

3) Procure uma empresa especializada em assessoria de obtenção de patentes de invenção

Embora não seja obrigatório contratar uma empresa especializada para preparar e encaminhar o processo ao INPI, é altamente recomendado que você faça isso. Sabe por quê?

Obter uma patente de invenção não é um processo fácil, exige documentos técnicos bem redigidos e acompanhamento contínuo do processo.

 

Para ilustrar a situação: 

Digamos que você saiba mexer numa máquina de costura, você sabe colocar a linha e fazê-la funcionar. Será que isso significa que você conseguiria fabricar calças ou um terno? Claro que não.

Seria necessário muito mais conhecimento técnico do que apenas manusear a máquina e os materiais.

As informações disponíveis na internet para a obtenção de patentes de invenção costumam ser superficiais. A experiência técnica no assunto vai garantir que o processo transcorra sem maiores problemas.

Pense um pouco nisso, o processo para obter uma patente de invenção exige esforço, pagamento de taxas e bastante tempo. Seria um grande desperdício passar por todo esse processo para no final ter a solicitação indeferida. 

Por isso, recomendamos fortemente que você busque um escritório especializado na obtenção de patente de invenção.

A P.A. Produtores Associados, trabalha desde 1992 com registro de marcas e obtenção de patentes. Já fizemos dezenas de processos com concessão da carta-patente garantida a nossos clientes.

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Pode deixar que nós cuidaremos das próximas etapas do processo para você.

 

4) Busca de Anterioridade

A busca de anterioridade é feita por profissional com especialização na área.

É uma pesquisa feita antes do depósito para verificar se não há processo, produto ou melhoria idêntica ao objeto do pedido de patente. E confirmar se sua ideia é de fato uma novidade.

Ela será feita de forma bem ampla em âmbito nacional e internacional.

 

5) Elaboração dos documentos para o depósito do pedido de patente de invenção

Nesta etapa a equipe da P.A. Marcas, trabalha em conjunto com o cliente para redigir um documento bem completo com relatório descritivo, reivindicações, desenhos técnicos, etc.

É essencial ter ajuda técnica para fazer este documento, fazê-lo de forma incorreta poderá resultar em várias exigências para adequar corretamente todos os âmbitos de sua invenção ou até mesmo em ter seu pedido indeferido.

 

6) Depósito do pedido de patente

Depois de juntar os documentos, preencher formulários específicos e pagar taxas, o depósito do pedido de patente pode ser protocolado junto ao INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial).

Atenção, o preenchimento incorreto de qualquer formulário, poderá dificultar o resultado satisfatório do processo. 

Esse pedido, será mantido em sigilo durante 18 (dezoito) meses a contar da data de depósito.

 

7) Acompanhamento do processo

Um processo de obtenção de patente costuma demorar alguns anos para ser concluído. Durante todo esse tempo, o acompanhamento do processo é essencial para o sucesso.

Algumas etapas que passam nesses anos é

– Acompanhamento da publicação na Revista de Propriedade Industrial 

– Requerimento de Exame

– Apresentação de Subsídios ao Exame

– Recolhimento de taxas anuais (obrigatórias).

 

Essas etapas exigem protocolos específicos e apresentação de novos documentos. Por esta razão, o acompanhamento deve ser contínuo e cauteloso.

Um detalhe importante é que até o final do exame, qualquer pessoa pode apresentar documentos de subsídios ao exame. Isso quer dizer que outras pessoas podem apresentar documentos para tentar dificultar o processo de obtenção da patente de invenção.

Percebe como é importante ter um profissional habilitado que acompanhe todo o processo?

 

8) Exame Técnico

Nesta fase, o examinador do INPI verifica se o processo atende aos requisitos da instrução normativa e aos requisitos de mérito. 

Se estiver tudo de acordo com os requisitos formais, o pedido de obtenção de patente poderá ser deferido. Caso o examinador encontre algum problema, ele poderá solicitar através das exigências. Atendendo essas exigências, o processo pode ser deferido ou indeferido. 

 

9) Deferimento

O deferimento atesta o parecer do examinador do INPI de que os documentos estão em conformidade com as normas e que se qualifica para a concessão da patente.

 

10) Concessão

Após o deferimento, o titular deverá pagar uma taxa e finalmente obter a Carta-Patente.

Como você pode perceber, solicitar a obtenção de patente de invenção não é um processo simples. Ele precisa ser cuidado e acompanhado por anos.

Entre em contato com a P.A. Produtores Associados Marcas e Patentes e tenha mais informações sobre esse assunto, podemos oferecer uma consultoria exclusiva para você ter sucesso em proteger sua invenção.

 

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