O constante acúmulo de atrasos em pedidos de patentes junto ao INPI gera um problema conhecido como “backlog de patentes”.
Esse entrave jurídico pode ser um obstáculo muito sério para empreendedores e profissionais que desejam patentear sua invenção.
Felizmente, existem algumas maneiras de contornar essa situação e agilizar esse processo. Aliás, o próprio Ministério da Economia tem tomado algumas atitudes para diminuir esse problema.
Leia o artigo abaixo para entender mais sobre este tema.
O que é um backlog de patentes?
O backlog de patentes é um termo utilizado para se referir a um grande número de pedidos de patentes aguardando análise e concessão pelo órgão responsável.
No caso do Brasil, essa instituição é o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, popularmente conhecido como “INPI”.
Esse acúmulo de atrasos pode ocorrer quando há um aumento no número de pedidos de patentes em um determinado período, por exemplo.
O alto fluxo de requerimentos pode sobrecarregar os examinadores de patentes e fazer com que demorem mais para avaliá-las e concedê-las.
O backlog de patentes pode ter várias consequências negativas para a economia em geral, pois a demora nesse serviço pode retardar o desenvolvimento e a comercialização de novas tecnologias e produtos.
Além disso, a falta de patentes concedidas pode levar a um ambiente de incerteza jurídica, tornando difícil para as empresas planejar e investir em ideias inovadoras.
Portanto, esse é um problema que deve ser sempre combatido pelas entidades responsáveis por esse tipo de registro legal.
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O que é o INPI?
INPI é a sigla para “Instituto Nacional da Propriedade Industrial”, uma autarquia federal brasileira responsável pelo registro e proteção da propriedade industrial no país.
O órgão vinculado ao Ministério da Economia é responsável por conceder e gerenciar registros de marcas, patentes, desenhos industriais e indicações geográficas, bem como por promover ações de combate à pirataria e ao uso indevido de propriedade intelectual.
O INPI tem como principais objetivos:
- estimular a inovação e o desenvolvimento tecnológico do país;
- proteger a propriedade industrial;
- promover a concorrência leal no mercado.
Para isso, o INPI oferece serviços de patentes, registro de marcas e desenhos industriais, além de promover ações de combate à pirataria e ao uso indevido de propriedade intelectual.
O Instituto também realiza estudos e pesquisas para auxiliar na formulação de políticas públicas relacionadas à propriedade industrial e à inovação tecnológica no Brasil.
Plano de Combate ao Backlog de Patentes
O Plano de Combate ao Backlog de Patentes é uma iniciativa do INPI para reduzir esse atraso.
Em atividade desde 2019, o Plano de Combate ao Backlog de Patentes vem aos poucos tentando diminuir o número de atrasos e pedidos pendentes nos órgãos responsáveis pelo registro de propriedades intelectuais.
Segundo o portal do INPI no site do Governo Federal, o Plano procura cobrir cerca de 80% dos 149.912 pedidos de patente em agosto de 2019.
O resultado disso, quase quatro anos após o decreto, foi uma diminuição significativa no backlog de patentes em nosso país. Hoje (março de 2023), o número de pedidos pendentes está em cerca de 77 mil.
Essa queda indica que o caminho para o fim desse problema está na mobilização das forças públicas e privadas em prol do empreendedorismo e da inovação.
Sempre privilegiando as boas ideias, esse é o caminho para um mercado mais aquecido e aberto a soluções criativas.
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Como agilizar o registro de patentes?
A patenteação é um processo que envolve diversas etapas e pode levar tempo até ser concluído. No entanto, existem algumas medidas que podem ser tomadas para agilizar esse processo.
Veja abaixo como tornar esse processo mais rápido
1. Realize uma busca prévia
Antes de dar entrada no pedido de patente, é importante realizar uma busca prévia para verificar se já existem patentes semelhantes no INPI.
Essa pesquisa pode ajudar a evitar problemas de indeferimento ou de contestação da patente. Afinal, essa busca pode evitar problemas entre empresas homônimas que atuam na mesma área.
Quanto menos problemas e entraves existirem nos pedidos, menor será a chance de ocorrer um backlog de patentes.
2. Prepare um pedido de patente bem-elaborado
O pedido de patente deve ser claro e completo, descrevendo detalhadamente a invenção ou criação.
É importante incluir todas as informações relevantes e ilustrações que possam ajudar no entendimento do objeto da patente.
Para um documento mais preciso e detalhado, é importante recorrer ao auxílio de profissionais com experiência no setor.
Um suporte especializado pode ser a chave para uma patente mais rápida e eficiente.
3. Utilize o sistema de e-PTV
O sistema de e-PTV do INPI permite que o requerente acompanhe o processo de pedido de patente de forma online, fazendo a comunicação com o órgão ser mais ágil e segura.
Assim, os solicitantes podem monitorar o andamento do processo em tempo real. Esse controle permite que os empreendedores tenham mais consciência sobre o atual estado de seu requerimento.
4. Contrate um agente de propriedade industrial
Um agente de propriedade industrial é um profissional capacitado para auxiliar no processo de patenteação, desde a elaboração do pedido até a comunicação com o INPI.
Esse profissional pode ajudar a evitar erros e a acelerar o processo da patente. Com o devido suporte jurídico fica muito mais fácil evitar o backlog de patentes.
5. Priorize o exame especial
Em casos de urgência, é possível solicitar o exame especial do pedido de patente, que tem prioridade sobre os demais processos.
No entanto, essa opção pode ter custos adicionais e é necessário justificar a urgência do processo. Mas não deixa de ser uma alternativa interessante para quem deseja obter sua patente de forma rápida.
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Por que é importante agilizar o processo de patentes?
É importante agilizar o processo de patentes por diversas razões.
- Proteção: a patente garante a proteção legal da invenção ou criação e impede que outras pessoas ou empresas possam copiar ou usá-la sem autorização.
- Competitividade: patentes também podem dar uma vantagem competitiva para a empresa, uma vez que garante o direito exclusivo de explorar comercialmente a invenção.
- Quanto mais rápido for o processo, mais rapidamente a empresa poderá lançar o produto ou serviço no mercado e se destacar em relação aos concorrentes.
- Acesso a investimentos: patentes podem ser importantes para conseguir investimentos e financiamentos para a empresa, uma vez que demonstra a existência de propriedade intelectual valiosa.
- Redução de custos: quanto mais tempo levar o processo de patenteação, maiores serão os custos envolvidos, incluindo taxas de manutenção e taxas de exame. Agilizar o processo pode, portanto, ajudar a reduzir os custos envolvidos.
- Inovação: o processo de patenteação também pode estimular a inovação, uma vez que garante o reconhecimento e recompensa pelo trabalho desenvolvido.
Recapitulando o aprendizado
Portanto, podemos entender que o backlog de patentes é um problema que pode gerar uma série de entraves jurídicos e operacionais para negócios de nosso país.
Principalmente quando falamos de micro e pequenas empresas que não possuem recursos e aparatos jurídicos para se manterem sustentáveis ao longo desse atraso de suas patentes.
Felizmente, o backlog de patentes pode ser minimizado com uma série de medidas que podem ser tomadas pelos solicitantes. Ainda mais quando esse processo é acompanhado por profissionais competentes com larga experiência no mercado.
No final das contas, sua patente trará inovação, economia, proteção e competitividade para seu negócio. Por isso, o importante é não deixar de passar por esse processo.
Uma vez que ele for finalizado, empreendedores de todos os tipos podem ter a tranquilidade de que suas boas ideias estão protegidas de maneira segura e honesta. Não deixe de obter patente!
Evite o backlog de patentes
Obrigado por chegar até aqui. Esperamos que esse artigo tenha sido útil e ajudado na compreensão desse problema. Para mais informações sobre o tema, continue ligado em nosso blog.
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