A busca de patente é um cuidado que pode economizar muito dinheiro.
Certamente, criar produtos inovadores pode proporcionar ótimos lucros. Porém, trabalhar tanto em um produto e não ter sua patente reconhecida, pode significar a perda de um grande investimento.
E como bem sabemos, a quantidade de pessoas que compartilham do desejo de lançar novas ideias no mercado é surpreendente.
Todos os dias há inovações aparecendo. Por isso, é sábio fazer uma busca de patente para saber se tal invenção tecnológica é original e, consequentemente, patenteável.
Um processo de patente demora anos. Como sabemos, tempo é dinheiro. Por isso, os inventores precisam ter paciência e cautela ao iniciar o processo para aumentar ao máximo suas chances de sucesso.
Então, fazer a busca de patente de forma segura e com especialidade no assunto, é de grande valor para quem pensa em fazer altas e significativas escaladas no mundo dos negócios.
Se você quer entender melhor como a busca de patente funciona, continue a leitura do artigo. Descubra o que é, por que é importante e quais os riscos de fazer isso de forma independente.
O que é uma busca de patente?
Esse processo, é conhecido profissionalmente como “busca de anterioridades”. Basicamente, é feita uma pesquisa em dois ângulos.
Em primeiro lugar, o agente da propriedade industrial vai analisar se a invenção é patenteável conforme determina a lei.
O objetivo é saber se tal invenção está nos parâmetros de novidade e atividade inventiva determinados pelo artigo 8º – 9279 – da Lei de Propriedade Industrial de 1996.
Patentear uma invenção requer seguir alguns requisitos básicos como: novidade, atividade inventiva, e aplicação industrial. Abaixo vamos analisar cada um deles.
Novidade
A invenção tem que ser nova em escala mundial.
Nada pode ter sido publicado antes em qualquer outro lugar, trazendo a público detalhes da invenção, mesmo em qualquer tempo anterior ao depósito do pedido de patente da invenção requerido no INPI.
Atividade inventiva
Para um técnico especialista que fará a avaliação, a invenção não pode ser óbvia em comparação com tudo que já existe.
Conforme os artigos 10 e 18 da LPI, não é considerado invenção nem modelo de utilidade, requisitos como: descobertas, teorias matemáticas e científicas, obras literárias, arquitetônicas, artísticas ou criação estética, programas de computador em SI, regras de jogo, entre muitos outros.
Aplicação industrial
A invenção tem que resolver um problema técnico compreendido pelo estado da técnica, tem que ser possível usá-la em uma indústria e tem que ser passível de reprodução por terceiros.
Em segundo lugar, com base nos requisitos acima, o agente vai buscar informações para saber o que já foi anteriormente patenteado no INPI. Essa análise mais profunda pode dar indicações se o examinador do processo realmente vai julgar o invento como novidade.
Então, vamos analisar agora porque a busca de patente, ou busca de anterioridade é tão importante para o sucesso do processo.
Por que é importante?
Solicitar uma patente é importante não apenas para comercializar seu produto, mas também para proteger seu invento da exploração sem sua permissão ou crédito. Pode ser bem empolgante e simples passar por esse processo, mas não é.
Alguns inventores, podem optar por tentar patentear toda invenção, enquanto outros entendem que o melhor a se fazer é patentear apenas partes dela.
Com informações pouco divulgadas, pesquisar processos de patentes existentes ou em andamento, não é nada fácil. Você não encontrará tudo o que precisa na internet.
Todos os anos, tanto em território nacional como no exterior, são feitos milhares de pedidos de patentes que existem fora do conhecimento público. Dependendo da origem, podem haver variações que dificultam a busca de patente.
Por exemplo, dependendo da origem, estes mesmos podem conter variações nos formatos de números e datas.
Também poderá haver variações quanto ao nome do titular/depositante. Isso pode acontecer por existir a possibilidade de alterações devido a processos de fusão ou aquisição de empresas.
O IPC (International Patent Classification) é periodicamente revisado, para haver atualizações no sistema e serem incluídos novos desenvolvimentos tecnológicos.
Sendo assim, alguns documentos mais antigos podem acabar não sendo reclassificados, sendo preciso fazer uma revisão na Classificação Internacional de Patentes(IPC), para não ocorrer perda de documentos que podem ser relevantes.
A busca de patentes precisa de profissionais que saibam o que analisar nos documentos e manter o sigilo do processo.
Além da busca de documentos, é interessante buscar informações em leituras técnicas específicas.
Essas e outras particularidades são detalhes que devem ser considerados na busca de patentes. É preciso constante análise para garantir que tudo esteja conforme a lei.
Podemos dizer que, definitivamente, é inviável dispensar a ajuda de um profissional.
Por que ela precisa ser feita por um profissional?
Talvez o fato de podermos usar a tecnologia a nosso favor e termos liberdade para buscar o máximo de informações na internet, seja o suficiente para fazer alguns tomarem a decisão de resolverem todo ou a maior parte do processo sozinho.
Sabemos que é possível, sim, fazer sozinho e sem precisar investir muito dinheiro para isso.
Mas, enquanto você procura por algo, um advogado especialista em patentes seberá a melhor forma de achar, ele é a pessoa indicada para driblar os obstáculos que você pode encontrar pelo caminho sem ao menos ter pensado antes.
Além disso, um técnico de patentes também teria novos olhos e experiência para conduzir uma busca com perspectiva imparcial.
É preciso ter em mente que o examinador que irá verificar sua solicitação também é um técnico/especialista de patentes altamente profissional e qualificado.
Então, a fim de impressionar tal examinador sem dúvida em sua reivindicação, seria melhor realizar uma busca profissional completa.
O custo para a pesquisa de patente por um especialista é muito mais barato do que realizar uma pesquisa superficial e, em seguida, solicitar uma reavaliação, extensões e todos os desafios que vem com a derrubada de um julgamento examinador.
Concluímos que fazer o processo sozinho é muito arriscado e pode te levar a lugar nenhum ou em uma direção oposta. Isso porque, como já dissemos antes, leva tempo e se não for feito corretamente, todo investimento pode ser perdido.
É possível fazer uma busca de patente apenas no INPI?
A resposta claramente é “não”.
Há milhares de patentes concedidas e em andamento no mundo. Esse número é bem expressivo se você pensar em países como Estados Unidos e China.
Procurar anterioridades apenas no INPI é como tentar achar uma agulha no palheiro. Sem dúvidas, a busca de patente precisa ser bem profunda.
O INPI é o caminho mais adequado para quem precisa fazer um registro de marcas e buscar a classificação comercial de um determinado produto ou serviço.
Quando tratamos de patentes, o requisito de novidade é absoluto. Dependendo do produto, será necessário também uma pesquisa internacional.
Enfim, ter todas essas informações em mente é muito importante para te ajudar a tomar uma decisão acertada de procurar ajuda profissional.
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Se tem uma coisa que substitui qualquer informação aleatória encontrada no Google, é a experiência.
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