por P.A. Produtores Associados | 25 jun 2020 | Entenda a Lei
Reforma assegura ao franqueado o acesso a mais informações para embasar sua decisão de investimento e reduz o campo para demandas judiciais A nova Lei de Franquia (Lei 13.966/2019), em vigor desde março deste ano, pode significar mais transparência e...
por P.A. Produtores Associados | 29 maio 2020 | Entenda a Lei
O registro de domínio é o endereço virtual de uma empresa ou pessoa, que pode ser acessado por meio de um site e é muito importante para fidelização da marca, quando inserida nele. Complementar ao endereço, há a terminação, que pode ajudar a identificar a...
por P.A. Produtores Associados | 27 abr 2020 | Entenda a Lei
“Nome comum”. Ambas utilizam o nome Elle Ella. Advogada Kelly Jacob Nofoente destaca a importância da assessoria técnica e especializada para evitar problemas de colidência de marcas. Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou...
por P.A. Produtores Associados | 11 mar 2020 | Entenda a Lei
Durante muito tempo, marca foi tratada apenas como sinalização gráfica que identifica o produto e o diferencia de seus concorrentes. Sabemos hoje, no entanto, que é muito mais do que isso. Marca é o reflexo de um verdadeiro “contrato” que se estabelece entre os...
