O registro de domínio é o endereço virtual de uma empresa ou pessoa, que pode ser acessado por meio de um site e é muito importante para fidelização da marca, quando inserida nele.
Complementar ao endereço, há a terminação, que pode ajudar a identificar a característica do site. No Brasil, a mais popular é “.com.br”, regulamentada pelo órgão Registro.br.
Mas, diferente do registro de marca, que é feito junto ao Instituto Nacional da Propriedade Industrial – INPI, nem sempre a empresa consegue ter um nome de domínio com sua marca. O registro de domínio é de quem “pegar primeiro”, podendo a empresa adquirir o domínio, eventualmente em nome de terceiros, tentar a posse por ação judicial ou registrar um domínio alternativo.
Antes, apenas empresas podiam registrar os domínios com terminação “.com.br”, mas, hoje, pessoas físicas também podem. Uma vez identificado o domínio desejado, a empresa pode fazer uma proteção da marca na internet, registrando todos os domínios relacionados para que outras empresas ou pessoas não os registrem.
Disputa pelo nome de domínio
Sempre que dois interessados desejam o mesmo nome de domínio, pode ocorrer uma disputa em tribunais administrativos ou judiciários, no Brasil ou no exterior.
Os tribunais administrativos objetivam solucionar o problema rapidamente, com custos menores. No entanto, se for o caso, sempre poderá optar por uma disputa em um tribunal judiciário pois nada pode ser excluído da apreciação da justiça. Mas neste caso o processo pode ser bem mais lento devido ao volume de processos nos tribunais.
Em ambos os casos é recomendado o apoio profissional de um especialista.
Para entrar com um pedido de disputa do nome de domínio o requerente deve preencher alguns requisitos como, ter direitos assegurados sobre o nome a ser disputado como, por exemplo, possuir marca registrada. (saiba aqui porque registrar sua marca – https://pamarcas.com.br/entenda-a-lei/marca-por-que-registra-la/ )
