Quanto custa registrar sua marca? Essa é a primeira pergunta que muitos empresários fazem ao começar pesquisar sobre o assunto.
São taxas, serviços, emissão de documentos, e muitas dúvidas. Alguns desanimam e desistem do assunto achando que não vale a pena.
Neste artigo, queremos te mostrar por que você deve analisar este assunto com mais atenção. Pensar apenas no valor a ser gasto naquele momento pode ser um erro.
Isso porque, divulgar uma marca sem antes formalizá-la perante a lei, pode gerar ainda mais dores de cabeça, pois você poderá ser surpreendido com gastos ainda maiores no futuro.
Se você construir a sua marca com um nome que já está sendo utilizado por outra empresa, você poderá ter problemas com processos, multas e indenizações.
Nenhum empresário quer isso, certo? Não dá para garantir autonomia e proteção apenas contando com a sorte.
As mudanças recentes no mundo estão trazendo reviravoltas no mercado consumidor. O número de pessoas que estão buscando ser dono do seu próprio negócio vem aumentando.
A quantidade de registros diariamente solicitados, é enorme. São grandes as chances de alguém registrar seu nome antes de você proposital ou coincidentemente.
Quem está iniciando num negócio realmente tem os recursos escassos, mas dizer que o registro de marcas é “caro” seria o mesmo que classificar o alicerce de uma casa como “gasto desnecessário” na construção.
Essa ‘economia’ pode comprometer todo o seu trabalho no futuro.
Por conta disso, neste artigo, vamos falar não somente dos custos de registrar a marca, mas também dos custos que podem ser envolvidos em não fazer o registro.
Você pode se surpreender ao saber que com bom planejamento não é tão dispendioso manter sua marca segura.
Para começar, vamos falar um pouco dos benefícios em tomar esta decisão. Vamos lá?
Por que é importante registrar uma marca?
Se você começou a pesquisar agora sobre esse assunto, uma das primeiras coisas que você precisa compreender é a razão para se registrar uma marca.
Com um registro, o empresário tem a garantia legal de exclusividade para utilizar sua marca em território nacional, ou dependendo do tipo de registro, também fora do país.
O registro serve como proteção caso terceiros tentem prejudicar seu empreendimento ou usar indevidamente sua marca.
De fato, só se torna um proprietário legal de uma marca aquele que faz o registro no INPI primeiro. Não importa quanto tempo sua marca já está em uso, aquele que não possui o registro não tem o direito legal de proibir outra pessoa ou estabelecimento de usar aquela marca.
Vale destacar que uma marca se torna um bem, uma propriedade que pode ser lançada como bem intangível no ativo da empresa. O que permitirá à sua empresa agregar valor de mercado na hora de vender, negociar empréstimos, etc.
É com uma marca bem constituída que os consumidores irão identificar seus produtos ou serviços. O registro gera mais credibilidade para seus clientes. Isso mostra para os consumidores que você é uma empresa responsável e se preocupa em fazer um bom nome.
Sem dúvida, isso passa ainda mais segurança para as pessoas optarem por seus produtos ou serviços.
Deu para notar que os benefícios de se ter uma marca registrada são tão grandes que se torna até mesmo difícil de mensurar. Independente de qualquer valor financeiro, isso será um investimento que vale a pena.
Quanto custa não registrar uma marca?
Suponhamos que você chegue até o final deste artigo e ainda assim decida não pagar pelo registro da marca. Que riscos financeiros você corre?
Acredite, há riscos muito sérios em não fazer o registro da sua marca. Os prejuízos podem ser tão grandes a ponto de tornar as operações da sua empresa inviáveis. Como?
Uma das coisas mais graves que pode ocorrer é alguém que já tem o registro de uma marca idêntica ou semelhante à sua, se sentir lesado e lhe cobrar uma indenização através de processo judicial.
Vamos colocar aqui uma situação completamente hipotética só para exemplificar o assunto.
Digamos que você abriu uma empresa e criou a marca “Super Company”. Você investiu e foi crescendo lentamente, mas não fez o registro porque tinha outras prioridades financeiras.
Depois de 5 anos, você fez uma bela clientela. Já está bem estruturado com um faturamento médio de $ 250.000,00 por ano.
Então, outra empresa que também se chama “Super Company” e já tem seu nome registrado devidamente no INPI, resolveu notificá-lo por ‘uso indevido’ da marca.
Neste caso, não adiantaria somente você deixar de utilizar a marca, pois o “uso indevido” ou o “dano” já estará configurado, dando o direito à outra empresa de cobrar uma indenização.
Já houve casos de multas indenizatórias cobrando de 3% a 5% de todo o faturamento dos últimos anos. Eventualmente, dependendo do caso, o valor pode ser resolvido por acordo, ou pode haver cobranças ainda maiores.
Mas somente para exemplificar, vamos dizer que a outra “Super Company” exija de você uma multa indenizatória de 5% do valor do seu faturamento dos últimos 5 anos, veja os valores:
$ 250.000,00 x 5% = R$ 12.500,00 de multa por danos morais.
Poderá acontecer em alguns casos, da empresa exigir participação nos lucros que foram obtidos durante os 5 anos que você trabalhou “indevidamente” com a marca.
Agora pense em todos estes valores somados aos custos advocatícios destes processos.
Percebe o tamanho do prejuízo que você poderia ter?
Além disso, numa situação como essa que exemplificamos, você perde imediatamente o direito de uso da marca. O que vai acarretar mais custos para criar e divulgar outra marca. Sem dúvida uma baita dor de cabeça!
Quanto você gastaria se perdesse sua marca?
Outra coisa que nunca passa pela cabeça de quem está empreendendo, são os custos de perder uma marca. Acredite, esse valor pode ser muito maior do que o valor que você gastaria para fazer o registro.
Pense em tudo que você investiu durante muito tempo.
Você teve o trabalho de pensar em um nome bem criativo, criou um logotipo e um slogan legal, investiu no visual da fachada, das propagandas para tornar sua marca conhecida. Pode até ter trabalhado com investimentos físicos em embalagens, uniformes, papelaria, decoração do ambiente, brindes, etc
Além disso, há um grande investimento digital em branding, website, ebooks, artes digitais, gestão de mídias, vídeos, comerciais, redes sociais, etc.
Caso você perdesse sua marca, tudo isso precisaria ser retirado de circulação. Já imaginou o custo de perder tudo isso por falta do registro de sua marca?
Além de prejuízos materiais, você terá que deixar seus clientes cientes da mudança no nome, o que seria bem constrangedor. Medite em como isso pode manchar sua reputação e impedir que você seja encontrado pelos seus clientes.
Se você parar um momento e somar todos os valores que pontuamos aqui neste tópico, certamente o valor da sua perda ficaria algo em torno de 6 dígitos. O que é infinitamente maior do que o valor que você gastaria para fazer o registro da sua marca antes de quaisquer problemas.
Mas agora que você já entendeu bem estes pontos, vamos falar um pouco mais sobre quanto custaria para efetuar este registro.
Quanto custa o processo de registro?
Há vários custos envolvendo o processo de registro. Mas vamos dividir em dois grupos para ficar mais fácil de entender: as taxas federais e os honorários referente aos serviços de registro.
Vamos começar falando um pouco sobre as taxas federais cobradas no processo.
Em território nacional, o INPI (Instituto Nacional de Propriedade Industrial) é o órgão responsável por esse recolhimento. Este órgão pertence à Federação Brasileira e somente ele, por meio de GRU (Guia de Recolhimento da União), está autorizado para fazer o recebimento.
Não vamos falar de valores neste artigo, pois a tabela é atualizada com frequência pelo órgão público e essa informação logo ficaria desatualizada.
Para pessoas físicas, MEI, Microempresas, Cooperativas, Instituições de ensino e pesquisa, entidades sem fins lucrativos e órgãos públicos é cobrada uma taxa para solicitar o registro.
Após dar entrada no pedido, o processo tramitará no INPI e poderá haver mais cobranças dependendo do andamento do processo.
Caso o pedido de registro seja aprovado, será necessário pagar uma nova taxa correspondente aos 10 anos do registro.
Para o pedido de registro de empresas que não se encaixam como Microempreendedores Individuais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, as taxas são um pouco mais altas. E, caso seja aprovado, será solicitado o pagamento de uma taxa para vigência dos primeiros 10 anos.
Preciso pagar um escritório de marcas e patentes?
Precisamos lembrar que o INPI poderá recusar sua solicitação de registro por várias razões. Caso isso aconteça, você perderá o valor pago pelas taxas e terá de começar tudo novamente.
Por isso, se é seu objetivo garantir agilidade e segurança na hora de registrar sua marca, você precisa de um agente da propriedade industrial para assessorá-lo no assunto.
O processo de registro de marcas envolve muitos passos e precisa de acompanhamento minucioso para ser concluído com sucesso. Esse processo pode consumir muito tempo seu. Além disso, preencher corretamente a documentação e acompanhar o processo exige perícia técnica.
Fazer o processo sozinho consome tempo, dá muito trabalho, causa estresse e pode resultar no indeferimento por parte do INPI. Certamente, você precisará de ajuda especializada.
Há prazos para entrega dos muitos documentos necessários, eles precisam ser rigorosamente cumpridos, se isso não acontecer, você poderá perder o processo e ter ainda mais gastos.
É verdade que há muitas informações na internet sobre o assunto, mas cada processo é único e as informações são superficiais e muito genéricas. Então, use um escritório de marcas e patentes para fazer o registro
Qual o valor dos honorários cobrados por um escritório?
Este valor é bem variado e depende de cada profissional. Lembre-se que é um processo complexo e você precisará de uma equipe de profissionais com bastante expertise no assunto.
Mas atenção, desconfie de alguns profissionais que cobram barato. Alguns deles não oferecem o serviço completo ou de qualidade. Então, fique atento! Olhe a qualidade dos serviços e a idoneidade da empresa antes de decidir pelo orçamento mais barato.
Como registrar sua marca com segurança?
A melhor forma de fazer isso é contando com a experiência de quem já está há quase 30 anos no mercado.
A P.A. Produtores Associados tem uma equipe pronta para ajudar sua empresa a se programar financeiramente para proteger sua marca. Você não precisa desembolsar todos os valores na hora, é bem possível se programar para manter as contas equilibradas durante o processo.
Prestamos assessoria em todo o processo e contamos com parceiros na assessoria jurídica, para continuar protegendo e garantindo a exclusividade da sua marca, mesmo após o registro.
Você não precisa mais procurar informações sobre o quanto custa para registrar sua marca, basta conversar com um de nossos especialistas e nós daremos toda a consultoria necessária.
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