O nome é a primeira coisa que o cliente procura quando vê um produto que gosta. Ele pode ser a chave para construir um relacionamento duradouro entre as empresas e os clientes, pois diferencia seu negócio dos concorrentes.
Por esta razão, o nome da empresa deve ser bem planejado e posteriormente protegido com todos os registros necessários para a empresa.
Se você está começando agora, certamente está cheio de dúvidas: “Que registros são indispensáveis para minha empresa?”
No entanto, mesmo que você já tenha uma empresa aberta, pode ser que ainda não fez todos os registros necessários, por exemplo, o registro de marca. Sabia que existe uma diferença bem grande entre registrar nome de empresa e registrar marca?
Esse assunto sempre cria confusão entre os empresários que querem garantir o crescimento de suas empresas.
Para esclarecer, vamos explicar quais registros que o nome de sua empresa precisa e a importância de cada um deles.
Entenda os conceitos para registrar nome de empresa
A primeira coisa que precisamos fazer é diferenciar esses registros de nome de empresa. Isso vai ajudar a entender a diferença entre cada um deles.
Por trás de um nome de empresa encontramos a razão social, um nome fantasia, o domínio e sua marca. Vamos aprender a diferença entre cada uma delas:
RAZÃO SOCIAL
O que é?
A razão social é o nome comercial que será utilizado nos documentos oficiais da empresa, como o Contrato Social, cartão do CNPJ. Este é o nome que a empresa vai utilizar para emissão de notas fiscais, abertura de contas em bancos, contratos e escrituras.
A razão social pode ser o nome do dono ou até uma sigla, ele virá acompanhado pelo enquadramento da empresa, exemplo: MEI, Ltda, S/A.
Importância de registrar
Registrar uma razão social é assegurar a existência da empresa perante a lei. Uma empresa que não tem uma razão social registrada trabalha na ilegalidade e não pode efetuar as transações diárias de uma empresa.
Onde registrar?
A razão social deve ser registrada perante a Junta Comercial do estado ou no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica.
Quem faz o registro?
O registro da razão social pode ser feito diretamente pelo dono da empresa ou pelo contador.
NOME FANTASIA
O que é?
O nome fantasia é o nome pelo qual a empresa é conhecida, aquele que vai aparecer na fachada do prédio da empresa. Ele pode ser completamente diferente da razão social da empresa.
Normalmente o nome fantasia é o mesmo da marca principal da empresa, por isso que estes termos costumam se confundir.
Mas marca não é a mesma coisa que nome fantasia, existe uma diferença. Vamos entender isso com mais clareza a frente, quando explicarmos melhor o conceito de marca.
Importância de registrar
Embora o registro do nome fantasia na Junta Comercial não dê garantias de exclusividade de uso, tê-lo nos documentos oficiais é importante para a consolidação do nome da empresa.
Onde registrar?
Poderá ser registrado juntamente a razão social na Junta Comercial do estado ou no Cartório de Registro de Pessoa Jurídica.
Quem faz o registro?
Esse registro pode ser feito pelo próprio empresário ou pelo contador da empresa.
DOMÍNIO
O que é?
O domínio é o nome que identifica a empresa na web, um endereço eletrônico. Ele geralmente é iniciado com ‘www’ e finaliza em ‘.com.br’.
Interessante que o domínio sempre foi algo opcional para as empresas, mas agora que estamos 100% online, o domínio virou uma parte extremamente necessária para a consolidação de um nome empresarial.
Importância de registrar
O registro do domínio também não garante o direito ao uso exclusivo de um nome, mas é importante para garantir que sua empresa seja facilmente encontrada por seus clientes na web.
Onde registrar?
O registro do domínio deve ser feito no Registro.br que é um órgão do Comitê Gestor da Internet no Brasil.
Quem faz o registro?
O registro do domínio deve ser feito pelo próprio empresário ou empresas contratadas por ele.
Muitos empresários acham que apenas os passos acima são necessários para registrar nome de empresa. Entretanto, nenhum dos registros acima garante o direito de uso de um nome empresarial.
A única forma de garantir o uso exclusivo do nome de sua empresa é criar uma marca para esse nome e efetuar o registro dela. Vamos entender agora o que é um registro de marca e como fazê-lo.
MARCA
O que é?
Segundo o Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) : “Marca é um sinal distintivo cujas funções principais são identificar a origem e distinguir produtos ou serviços de outros idênticos, semelhantes ou afins de origem diversa.”
Com essa definição podemos identificar a diferença entre a marca e o nome fantasia da empresa. Mas para deixar mais claro veja os exemplos no quadro a seguir:
| Razão Social | Nome Fantasia | Domínio | Marca |
| Coca-Cola Indústrias Ltda | Coca-Cola | www.coca-cola.com.br | Coca-Cola
Fanta Sprite |
| LVMH Moët Hennessy Louis Vuitton | LVMH | www.lvmh.com | Louis Vuitton
Christian Dior Givenchy |
Uma empresa terá apenas um nome fantasia, ela poderá registrar esse nome como sua marca, mas também pode registrar marcas de produtos e serviços oferecidos.
Uma marca não engloba apenas o nome da empresa, mas também a identidade visual que a identifica.
Importância de registrar
Registrar nome de empresa como uma marca é essencial para garantir exclusividade de uso. Nenhum empresário quer perder sua marca após dedicar tanto esforço e investimento gasto em fazer um bom nome.
Imagine se as empresas no quadro acima não tivessem suas marcas registradas, será que teriam se tornado empresas tão valiosas? Certamente que não, registrar sua marca assegura o crescimento e a valorização de sua empresa.
Inclusive, o empresário precisa ter o cuidado de verificar se não existem outras empresas com o nome escolhido, caso contrário não será possível registrar.
Recomendamos que esse ponto seja verificado desde o registro da razão social da empresa, para não haver futuros problemas jurídicos.
Onde registrar?
Os registros de marcas são feitos no INPI – Instituto Nacional de Propriedade Industrial.
Quem faz o registro?
O registro pode ser feito pela empresa ou por empresas especializadas em registros de marcas.
Vale lembrar que não é da competência do contador da empresa efetuar o registro de marca. É um processo feito em um órgão diferenciado, seguindo normas bem específicas.
Recomendamos fortemente a contratação de um escritório especializado em marcas e patentes. O processo de marca não é tão simples quanto parece. Ele precisa ser bem detalhado e seguir rigorosamente as disposições previstas em lei.
Mas quanto custa para fazer um registro de marca? O processo demora a sair? Eu posso usar minha marca enquanto aguardo o processo?
Entre em contato com a equipe da P.A. Produtores Associados para esclarecer essas dúvidas. Oferecemos uma consultoria exclusiva para orientar os empresários a registrar nome de empresa como uma marca.
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Encontre mais informações sobre registro de marcas lendo o artigo: 8 passos simples para evitar perder sua marca
