Registro de domínio não garante a proteção da marca

5 set 2022

Você deve ter ouvido dizer que fazer o registro de domínio é uma boa maneira de proteger sua marca. Infelizmente, este não é o caso.

Quando você registra um nome de domínio, você está simplesmente reservando o direito de usar esse endereço eletrônico. Você não está adquirindo nenhum direito de marca registrada no processo.

Para adquirir direitos de marca registrada, você precisará usar o nome de domínio com um produto ou serviço e construir o que é conhecido como “significado secundário” na mente dos consumidores.

Isto significa que quando eles veem o seu nome de domínio, eles o associam com a sua marca e não apenas com a categoria genérica de produtos ou serviços que você oferece.

Se você não tiver um significado secundário, então outra pessoa poderia vir e registrar um nome de domínio similar e usá-lo para seus próprios negócios sem infringir suas marcas registradas.

O registro de domínio e o registro de marca são dois processos diferentes com dois propósitos diferentes. 

Continue lendo para saber mais sobre:

  • o que é o registro de domínio;
  • como funciona;
  • qual seu procedimento;
  • a diferença entre registro de domínio e de marca;
  • por que você precisa de ambos para proteger totalmente seu negócio?

O que é o registro de domínio?

O registro de domínio é o processo de reservar um nome na internet por um período específico. 

Uma vez que você registra um domínio, ele é seu para usar como quiser pelo tempo que você o registrou, podendo ainda ser prorrogado por mais tempo.

Você pode usar seu domínio para criar um website, configurar endereços de e-mail, e muito mais.

Os nomes de domínio são importantes porque fornecem às empresas uma identidade online que é fácil de lembrar para os clientes. 

Por exemplo, o nome de domínio do Google é “google.com”. Se você tentar visitar esse domínio, você será levado diretamente ao site do Google.

Como funciona o registro de domínio?

O registro de domínio é uma das formas de fortalecer a sua marca através de um endereço que irá identificar o seu website ou sua aplicação online, ou seja, é o nome pelo qual você será encontrado na internet.

O endereço eletrônico é protegido em um registrador de nomes de domínio. É uma organização credenciada que gerencia os nomes de domínio para websites.

Uma vez registrado o nome de domínio, o registrador fornecerá ao proprietário um painel de controle para gerenciar seu DNS, as informações técnicas que irão possibilitar que conexão entre o nome de domínio e a hospedagem do site (hospedagem e nome de domínio são coisas diferentes).

O registro de domínio pode variar o custo conforme a organização credenciada e podendo ser renovada anual ou por um período maior, prorrogando indefinidamente.

Depois que o nome de domínio é registrado, o proprietário pode optar por transferi-lo para outro registrador, se desejar.

Qual é o procedimento para fazer o registro de domínio?

Quando você registra um nome de domínio, você está essencialmente reservando o direito de usar esse nome de domínio para seu site.

O processo de registro de domínio pode variar dependendo do registrador de domínio que você utiliza, mas há algumas etapas gerais que estão normalmente envolvidas.

O primeiro passo para registrar seu nome de domínio é escolher o nome que você deseja usar. Você deve escolher um nome que seja relevante à sua marca comercial/pessoal e fácil de lembrar.

Uma vez que você tenha escolhido um nome, você precisará verificar se ele está disponível. Você pode fazer isso pesquisando no registro.br, o qual é um banco de dados que lista todos os nomes de domínios que contenham “.br”, disponíveis ou não.

Uma vez encontrado um nome de domínio disponível, você precisa selecionar um registrador de domínio e comprar o nome de domínio deles.

Após ter adquirido o nome de domínio, você precisará estabelecer o registros DNS (Domain Name System) para seu domínio, a fim de conectá-lo ao servidor de seu website. Concluída a propagação do DNS, as pessoas poderão encontrar seu website digitando seu nome de domínio no navegador.

Uma vez que você tenha registrado seu nome de domínio, é importante protegê-lo contra os ciberespeculadores (cybersquatting). Os ciberespeculadores são pessoas que começaram a comprar URLs (domínios) que se parecem com os sites de empresas famosas no intuito de futuramente se a marca quiser usar aquele domínio terá que comprá-lo desses ciberespeculadores.

Isso acontece quando a empresa é famosa e ainda não registrou seu nome de domínio. Ou fez o registro diferente da marca, ou o ciberespeculador solicita o registro do domínio muito parecido com o da empresa famosa (propositalmente).

Para proteger seu nome de domínio contra os ciberespeculadores, você pode registrá-lo com a Política Uniforme de Resolução de Disputas por Nomes de Domínios (UDRP). A UDRP é uma política que fornece um processo para a resolução de disputas sobre nomes de domínio.

Qual a diferença entre registro de domínio e registro da marca?

Agora que já cobrimos o que é registro de domínio, passemos ao registro de marca

Muitas pessoas acreditam que o registro de um domínio lhes dá proteção de marca para esse domínio, mas isso é mentira! 

O registro de domínio não dá a você nenhum direito de marca registrada.

Então, o que é exatamente o registro de marca? 

O registro de marca é o processo de reconhecimento oficial de uma marca (como uma palavra, frase, logotipo ou desenho) como sendo associada a produtos ou serviços de uma determinada fonte. 

Em outras palavras, quando você cria uma marca para algo, você está dizendo “esta marca representa meu negócio”.

As marcas são importantes porque ajudam os clientes a identificar e comprar produtos ou serviços de empresas que conhecem e nas quais confiam. 

Por exemplo, se alguém vê o logotipo “swoosh” da Nike em um par de sapatos, sabe que esses sapatos foram feitos pela Nike – uma marca que eles conhecem e confiam.

Ao registrar sua marca você deve escolher a classe que você deseja registrar sua marca. Existem 45 categorias de marcas diferentes de acordo com o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), e você pode registrar sua marca em mais de uma categoria.

Uma vez escolhida a categoria(s) que você deseja registrar sua marca, você precisará apresentar uma solicitação ao INPI, o órgão federal responsável pela concessão de marcas.

Por que realizar o registro de domínio e da marca?

Agora que sabemos o que são domínios e marcas e como funcionam, vamos responder à pergunta mais importante: por que você precisa tanto do registro de domínio como do registro de marca? 

A resposta é simples: porque cada processo serve a um propósito diferente! 

Os nomes de domínio são importantes porque dão às empresas uma identidade online e facilitam a busca online pelos clientes. No entanto, registrar apenas um domínio não impedirá outra pessoa de usar esse mesmo nome como marca, nem impedirá que ela tente vender seus produtos/serviços de sua marca através de outro site, diferente ou parecido com o seu.

É aí que entram as marcas! 

As marcas existem com um único propósito: ajudar os clientes a identificar bens ou serviços de fontes específicas para poderem tomar decisões de compra informadas. 

Em outras palavras, ao registrar sua marca, você está dizendo aos clientes potenciais “Esta marca representa meu negócio, se você vir esta marca em outro lugar (como no website de outra pessoa), significa que eles estão tentando vender meus produtos sem minha permissão”.

Portanto, se você deseja proteção total para seu negócio online (e offline), certifique-se de registrar tanto seus domínios desejados como qualquer marca associada à sua marca hoje! 

O registro de domínio não lhe dá nenhum direito de marca registrada e não impedirá que outra pessoa registre sua marca.

De fato, se você usar sua marca apenas como nome de domínio, você poderá desistir de alguns dos seus direitos de marca registrada.

Somente o registro de marca pode lhe dar a proteção legal completa que você precisa para fazer valer seus direitos sobre o registro.

Como empresário, é importante entender a diferença entre registro de domínio e registro de marca, porque apenas o site não protege seu negócio!

Os domínios são importantes porque dão às empresas uma identidade online. No entanto, sem também registrar nenhuma marca associada (como logotipos) qualquer pessoa poderia facilmente montar uma loja sob seu nome de marca sem sua permissão.

Assim, se você deseja proteção total para seu negócio online (e offline), certifique-se de fazer o registro de domínio e o de marca.

Como uma assessoria especializada pode ajudar no registro de domínio e de marca?

Uma consultoria especializada pode ajudar no registro de domínio e marca de algumas formas fundamentais.

Primeiro, eles podem ajudá-lo a escolher um nome de domínio disponível em que esteja alinhado com a identidade de sua marca.

Eles também podem ajudar no processo de registro de marca, garantindo que seu novo domínio seja devidamente protegido.

Finalmente, uma consultoria pode fornecer suporte e aconselhamento contínuos à medida que você continua a aumentar sua presença online.

Ao trabalhar com uma equipe especializada, você pode estar confiante que seu registro de domínio e de marca estão em boas mãos.

Uma vez que você tenha registrado sua marca, é importante protegê-la contra violações.

A infração ocorre quando alguém usa sua marca sem sua permissão de uma forma que pode confundir os consumidores sobre a origem dos produtos ou serviços. Para proteger sua marca contra infrações, você pode entrar com uma ação judicial contra o infrator.

Como resultado, você pode se concentrar em administrar seu negócio sem ter que se preocupar com os aspectos legais do registro de marca online.

Se você quer registrar o domínio e a sua marca, entre em contato conosco e agende uma consulta.