Serviços

Veja o que podemos fazer por você e sua empresa.

Marcas

Todo sinal visualmente perceptível, ortográfico ou emblemático, isolado ou combinado, destinado a distinguir atividade empresarial, produto ou serviço.

Efetuamos análise pormenorizada de pesquisa de anterioridades, liberando ao cliente o protocolo de prioridade nacional, dando início aos trabalhos de controle e vigilância dos despachos procedentes do INPI, através de procedimentos informatizados. A Lei da Propriedade Industrial nº. 9.279/96 permite a qualquer pessoa jurídica ou profissional liberal, requerer registro de Marca mediante prova de atividade. O uso da marca deverá ser iniciado imediatamente após a concessão do registro e não ser interrompido por 5 anos consecutivos, sob pena de extinção a pedido de terceiros.

Deverá ser usada exatamente da forma em que foi registrada. O titular de Marca depositada no Brasil tem a possibilidade de estender a proteção para qualquer país ou organização de países.

Patentes

Lei nº. 9.279/96 compreende invenções como sendo a manifestação da mente humana.

Criando processos ou produtos que sejam novidade, contenham atividade inventiva, e sejam passíveis de aplicação em escala industrial, qualificam-se como Patentes. Segundo a legislação, Patente é o privilégio de monopólio temporário concedido pelo Estado ao Inventor como recompensa pela participação no desenvolvimento tecnológico.

Oferecemos orientação técnica e jurídica sobre os caminhos a seguir até a obtenção do Privilégio, inclusive acesso aos dados nacionais e internacionais no campo de aplicação do invento. Acompanhamos as fases do pedido, além dos despachos de Patentes que estão sendo requeridas por terceiros, para eventual contestação ou atualização tecnológica. Ao requerente de Patente no Brasil, é permitido estender este mesmo direito, ao exterior.

Assessoria Jurídica

“O fim do Direito não é abolir nem restringir, mas preservar e ampliar a liberdade” – John Locke

Prezamos por um trabalho competente e de qualidade, o qual, acima de tudo, procura satisfazer os clientes na busca pela solução e esclarecimento de suas dúvidas e problemas.

Oferecemos assessoria jurídica em ações de natureza repressiva às atividades lesivas aos direitos de propriedade intelectual dos clientes, operando prioritariamente nos âmbitos administrativos e judiciais, agindo contra a pirataria, plágios, falsificações e concorrência desleal.

Nossos profissionais são especializados em Propriedade Intelectual, contencioso, judicial, administrativo e consultivo em marcas, patentes, direitos autorais, nomes empresariais, direitos da personalidade, software e nomes de domínio.

Registros Internacionais

A P.A. Produtores Associados conta com equipe de profissionais especializados e mantém parceria com Agentes que representam os interesses de seus clientes, efetivando buscas de Marcas ou Patentes, recepção, encaminhamento e acompanhamento de processos em todos os países signatários ou não signatários da Convenção da União de Paris e, notadamente, do MERCOSUL, com procedimento especial para estes serviços.

Marca sempre é ativo contábil!

Dedique sua atenção ao registro de suas Marcas no exterior, pois além de gerar divisas para o Brasil, abre novos mercados e propicia receitas financeiras para a sua Empresa no comércio internacional.
Marca significa patrimônio!

Dúvidas? Estamos prontos para solucioná-las.
Não hesite em nos contatar!

Desenhos Industriais

Desenhos Industriais são as formas plásticas ornamentais de objetos ou conjunto ornamental de linhas e cores que possam ser aplicados a um produto, proporcionando resultado visual novo e original na sua configuração externa e que possa servir de modelo para fabricação industrial.

No Brasil, o Desenho Industrial é protegido através de registro, e não de patente como ocorre em outros países. Seu registro protege a configuração externa de um objeto tridimensional ou um padrão ornamental (bidimensional) que possa ser aplicado a uma superfície ou a um objeto, ou seja, o registro protege a aparência que diferencia o produto dos demais.

Elaboramos desde os desenhos, bem como o relatório descritivo dos produtos a serem registrados; encaminhamos e acompanhamos o processo até a concessão do registro e o seu Exame de Mérito, se for o caso.
Conte com nossa equipe!

Direitos Autorais

Em linhas gerais, podemos dizer que os Direitos Autorais são o conjunto de prerrogativas que os titulares de determinadas obras, criações, possuem com relação à elas. Protege trabalhos publicados e não publicados nas áreas da literatura, teatro, música e coreografias de dança, filmes, fotografias, pinturas, esculturas e outros trabalhos visuais de arte como programas de computador (software).

A legislação é quem nos orienta sobre quais são as criações que estão protegidas pelo Direito Autoral e quais não estão. Não há um rol taxativo, mas exemplificativo. Em alguns casos temos objetos que podem ser protegidos, em seus diversos aspectos, por mais de um direito, como o autoral, o marcário e até mesmo uma patente. O Direito Autoral protege a expressão de idéias e reserva para seus autores o direito exclusivo de reproduzir seus trabalhos.

Converse com quem entende. Contate-nos!

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Dados Estatísticos (INPI | 2017)