por Hugo Klemar | 22 dez 2020 | Entenda a Lei
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o SBT a pagar R$ 20 mil ao cantor de funk MC Leozinho, a título de danos materiais, pela utilização não autorizada da frase “Se ela dança, eu danço” – trecho da música “Ela só pensa em...
por Hugo Klemar | 14 out 2020 | Entenda a Lei
Por constatar a possibilidade de confusão entre os consumidores e de associação errônea com o analgésico Dorflex – marca com registro mais antigo –, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2)...
por Hugo Klemar | 25 set 2020 | Entenda a Lei
A Lei Geral de Proteção de Dados entrou em vigor no último dia 18. Aprovada em 2018 depois de uma batalha de anos, a LGPD coloca o Brasil ao lado de mais de 100 países onde há normas específicas para definir limites e condições para coleta, guarda e tratamento de...
por Hugo Klemar | 9 set 2020 | Entenda a Lei
O parágrafo único de um artigo da lei federal de propriedade industrial está sendo contestado no Supremo Tribunal Federal por supostamente favorecer a lentidão na análise de patentes por parte do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi). A ação direta de...
por Hugo Klemar | 9 set 2020 | Entenda a Lei
O termo não é muito usado no Brasil e nem existe uma legislação específica para o assunto, mas empreendedores e empresários precisam ficar atentos com a proteção de suas marcas. O termo, que não tem tradução específica para a língua portuguesa, foi tema da live deste...
por Hugo Klemar | 28 jul 2020 | Entenda a Lei
A live deste mês, na página oficial do facebook, a P.A. Produtores Associados trouxe um bate-papo entre a jornalista Sonia Marques e Rosana Galizi, Agente da Propriedade Industrial e diretora da P.A, que esclareceu sobre “quebra de patente”. “Quebra de patente é um...
