Classes de marca no INPI

6 mar 2023

Entender sobre as diversas classes de marca possíveis no mercado é fundamental para um registro mais eficiente e adequado para sua ocupação profissional. Confira mais abaixo.

Para esse artigo, tomaremos como base as opções disponíveis no INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), órgão responsável pelo registro de marcas no Brasil.

A entidade segue uma série de regulamentos e padrões internacionais para disponibilizar mais opções de classes de marca. Mas você sabe em qual delas seu negócio se encaixa?

Leia mais para ver a resposta.

O que é registro de marca?

O registro de marca é uma forma de catalogar e proteger a identidade de produtos e serviços contra plágios e usos indevidos.

Esse cuidado engloba uma representação comercial como um todo, garantindo a segurança de elementos como logotipo contra possíveis infrações. 

Um registro de marca ajuda a estabelecer a propriedade e o reconhecimento de um produto ou serviço por outras empresas e consumidores. 

No Brasil, o registro dessas representações comerciais fica a cargo do INPI  (Instituto Nacional da Propriedade Industrial), órgão do governo responsável por esse tipo de questão.

O que é o INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial)?

O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) é um órgão governamental, filiado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), responsável pelo gerenciamento de questões relacionadas ao registro de propriedades intelectuais e industriais.

Criado em 1970, a entidade é a principal referência no país quando falamos de registro de marcas, sendo através dela que os pedidos e concessões dessas propriedades são feitos.

O que são classes de marca?

Para conseguir um requerimento de marca junto ao INPI é preciso enquadrar seu negócio dentro das classes de marca disponibilizadas pelo órgão.

Essa delimitação ajuda na regulamentação das diversas atividades profissionais previstas pela entidade. Isso inclui tanto questões legais, quanto jurídicas e tributárias.

As classes de marcas nos fornecem uma maneira fácil de identificar esses produtos com base em traços ou características similares compartilhadas por aqueles do mesmo campo industrial.

É como criar um sistema para facilitar a busca e a comparação entre diferentes linhas e categorias de produtos diferentes, ajudando tanto empreendedores quanto clientes.

Desta forma, podemos identificar facilmente quais itens se sobrepõem em termos de qualidades como durabilidade, sustentabilidade ou custo-benefício, tornando mais simples ver o que atende às nossas exigências e preferências. 

Sem falar que essa diferenciação ajuda a evitar confusão entre empresas homônimas que atuam em áreas diferentes. As classes de marca podem ser importantes diferenciais nesses casos.

Aliás, vale sempre ressaltar que a Lei de Propriedade Industrial (Lei n.º 9.279/96) proíbe o registro de nomes que possam causar confusões no futuro. Para isso, as classes de marca se fazem muito necessárias.

No caso do INPI, existem 45 classes de marca regularizadas. Essa catalogação segue os padrões internacionais determinados pela Classificação de Nice.

O que são as Classes de Nice?

A Classificação de Nice é um sistema padronizado internacionalmente para facilitar a catalogação de bens e serviços. Esse método é utilizado para registrar marcas mundo afora.

Formalizado no ano de 1957, na cidade de Nice (na França), o sistema foi batizado em homenagem ao seu local de origem.

Tal modelo de registro foi criado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI) e atualmente possui 45 classes diferentes, cada uma representando um tipo específico de produto ou serviço. 

Este sistema é essencial para a proteção da marca, para que as empresas possam resguardar suas ideias e produtos únicos.

Com a Classificação de Nice, as empresas podem facilmente rastrear sua marca para garantir que ela não esteja sendo usada sem autorização prévia.

Seu objetivo consiste em fornecer uma maneira eficiente e organizada para gerenciar e proteger marcas, ideias e produtos no mercado competitivo de hoje.

Quais são as classes de marca disponíveis no INPI?

Como ressaltamos anteriormente, as classes de marca do INPI seguem o padrão internacional orientado pela Classificação de Nice.

Certamente, uma delas vai se adequar bem a sua atividade profissional! 

Para isso, recomendamos que acesse a página oficial do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

Veja quais são as opções de classes de marca disponíveis no INPI!

E aí? Já sabe em qual classes de marca seu negócio se encaixa? Que bom! Agora é importante fazer seu registro e seguir caminhando para o sucesso no empreendedorismo.

Quais são os benefícios de um registro de marca?

Por isso, saber e compreender como funciona um sistema de classes de marca é fundamental. Afinal de contas, é através dele que conseguimos o tão sonhado registro junto ao INPI.

As vantagens dessa regulamentação são incontáveis. No entanto, vamos listar alguns dos principais benefícios de se ter um registro de marca. Confira mais abaixo.

  • O registro de uma marca fornece proteção legal tangível e direitos em relação à marca específica associada a um determinado produto ou serviço. 
  • Estas proteções incluem direitos exclusivos de uso, licença ou venda da marca que foi registrada, bem como direitos de proteção contra o uso não autorizado da marca protegida por terceiros. 
  • O registro de uma marca pode servir como dissuasão contra indivíduos e empresas que tentam infringir a identidade única de sua marca, garantindo o sucesso da propriedade de seu negócio. 
  • Com um registro oficial, também pode criar uma imagem de marca que diferencia seus produtos e serviços dos da concorrência.

Por que as marcas são tão importantes hoje em dia?

Marcas são representações comerciais de uma empresa. Esses símbolos juntam elementos estéticos e conceituais para o desenvolvimento de uma identidade de mercado para produtos e serviços.

Oferecendo uma forma de conexão sensorial com os consumidores, as marcas permitem que empresas ofereçam valores imateriais que vão muito além de uma simples venda.

Na maioria das vezes, marcas contam uma história e ampliam os pontos de contato com esse cliente. Por isso, essas representações comerciais são fundamentais para um bom relacionamento com o consumidor.

Além da diferenciação de mercado, que também favorece na criação de uma identidade própria, que vai ajudar bastante nas estratégias de marketing no futuro.

Esse protagonismo se faz ainda mais necessário em um cenário de intensa concorrência no mercado. Muitas vezes, são esses conceitos subjetivos que fazem toda a diferença no sucesso de uma empresa.

Marcas possibilitam o emprego da inovação e da criatividade na forma de trabalhar das empresas. Se esse processo for bem feito, esse mesmo espírito será passado para os consumidores.

Ainda mais em um momento onde a tecnologia abriu novos canais de comunicação e aproximou bastante marcas e clientes. Por isso, todo cuidado nesse relacionamento é fundamental.

Nesse contexto, as classes de marca ajudam ainda mais na consolidação dessa identidade. Permitindo uma delimitação, essa catalogação traz muito mais segurança e tranquilidade para que empreendedores sigam melhorando seus produtos e serviços.

Recorra a ajuda especializada

Trabalhar com uma empresa experiente no registro de marcas  pode garantir que todas as solicitações sejam completadas com precisão e de acordo com a lei, evitando atrasos ou negações devido a pequenos erros técnicos.

Seu conhecimento dos regulamentos e jurisprudência relevantes também pode ajudar você a resolver qualquer disputa futura mais rapidamente, protegendo tanto sua reputação quanto seu investimento financeiro. 

Ter a assistência de profissionais especializados em marcas registradas pode não apenas lhe dar mais tranquilidade avançar e ajudar a tornar o registro o mais simples possível.

Por isso, fica aqui nosso convite para que você conheça um pouco mais de nosso trabalho. Vai ser um prazer ajudar!

Por que registrar a marca já ao abrir uma empresa?

Ao pesquisar como abrir uma empresa, preocupa-se também em como registrar sua marca.

Existe a crença que registrar a marca é o menos importante, que só precisa ser feito caso o negócio dê certo. 

Mas é um mito que não se aplica à nossa realidade. 

Antigamente, quando alguém queria abrir uma pequena empresa, não costumava fazer muitos investimentos em marketing e a empresa ia crescendo devagar, em um ritmo mais lento.

Hoje em dia, esse tipo de pensamento pode colocar a empresa em risco logo no início. 

Ao se questionar em como abrir uma empresa e elaborar o plano de negócio,  já deve estar definido os investimentos em marketing.

Imagine, criar toda a estrutura e canais de divulgação, investir em mídias, logo, redes sociais e marketing digital, e só depois descobrir que está usando o nome de outra empresa e deverá mudar sua marca.

Não seria sábio arriscar abrir uma empresa sem ter uma proteção.

Portanto, esteja consciente da importância de registrar o nome ao abrir uma empresa e não deixe de refletir nos perigos de não fazê-lo.

A P.A. tem mais de 30 anos de experiência na proteção de marcas. Conte com nossa equipe para receber uma orientação sobre como começar o processo de registro de marca.

Entre em contato com nossa equipe para mais informações e descubra como podemos ajudá-lo enquanto ainda pesquisa sobre como abrir uma empresa.